Em recente estudo o IBGE classificou municípios por seu PIB per capta e Pires Ferreira é o que tem o menor número dentre todos os municípios cearenses, cerca de R$ 4.585,72 por habitante. O PIB per capita significa tudo o que município arrecada e produz dividido pela quantidade de habitantes, segundo úiltimo censo demográfico, Pires Ferreira tem pouco mais de 10 mil.
Em 2018 a informalidade no Ceará aumentou em 6%, contribuindo para uma maior evasão fiscal e dificultando o acesso a dados mais precisos do que se produz. É contraditório, pois enquanto cresceu a informalidade, aumentou o próprio PIB cearense em 1% com relação ao ano passado, não que haja relação entre uma coisa e outra.
Trocando miúdos, Pires Ferreira tem a menor renda per capita do Estado, mas isso não compromete diretamente o funcionamento do governo municipal. Esses dados expõem uma dificuldade de se trabalhar com pouco recurso, exigindo habilidade dos gestores do município quanto a alocação das verbas recebidas.
De onde vem o dinheiro?
Basicamente de transferências diretas do governo estadual e da União. Elas representam 98% do que se arrecada e escancara uma dependência sujeita a desafios quando se altera a política federal como o congelamento nos gastos com educação pelo período de 20 anos.
Por determinação da Constituição (Art. 212 CF/88) há obrigatoriedade de se investir o mínimo de 25% em educação e 15% em saúde de todas as transferências e impostos que arrecadar. Isso força o município e inovar com recursos próprios se não quiser fazer mais do mesmo.
Segundo o último relatório do Tribunal de Contas a situação fiscal é regular, apesar dos percalços. O município até agosto arrecadou 70% do previsto no ano. A folha de pagamento corresponde a 30% da receita.
Realidade atual
O trunfo para Pires Ferreira prosperar está na aderência a programas dos governos estadual e federal, além da aplicação precisa dos recursos próprios. Listamos algumas ações que o governo do município conseguiu implementar em 2018:
Habitação: Há dois meses foram entregues 23 casas a famílias residentes no interior, localidade de Timbaúba, que antes moravam em casas de taipa. O projeto é nomeado “Moradia Para Todos”.
Educação: Neste ano foi construído um centro de educação infantil. Pelo quinto ano consecutivo o município foi representado com escolas nota dez pelo resultado do Spaece. A quantidade de universitários tem aumentado ano após ano. O município se envolve com as escolas na preparação para o ENEM oferecendo transporte, kits de material e alimentação. Classificado entre os melhores do Ceará e do Brasil pelo IDEB.
Assistência Social: Pires Ferreira ampliou a cobertura da assistência social para praticamente todo o município a crianças de zero a três anos beneficiárias do bolsa família e de até seis anos que são cobertas pelo SUAS e atende por “Primeira Infância no SUAS”. Oferta de cursos profissionalizantes.
Saúde: Reconhecimento pela FIRJAN pelo avanço na cobertura e oferta de serviços. Construção de um posto de saúde no distrito de Otavilândia.
Urbanização: Ordem de serviço para asfaltamento que ligará Delmiro Gouveia e Marruás.
Também neste ano O TCM colocou o município em 3° lugar no estado em efetividade de gestão ficando atrás de Sobral e Penaforte. Pires Ferreira mostra em dados que é possível prosperar apesar dos PIB’s.
