As fiscalizações do Ministério do Trabalho resultaram no resgate de 36
pessoas em condições análogas à escravidão, em 2018, no Ceará. Os
trabalhadores estavam em Fortaleza e em Beberibe, onde quatro empresas
foram autuadas, sendo três urbanas e uma rural. Segundo o auditor fiscal
do trabalho, Sérgio Santana, os homens atuavam no ramo da construção
civil e moravam no próprio ambiente de trabalho, em meio a entulhos e
ferragens, com risco de choque elétrico, dormindo no chão, com
alimentação precária e sem nenhum tipo de proteção individual. "Ou seja,
sem as mínimas condições exigidas por lei", argumenta Santana.
A situação em que os trabalhadores foram encontrados, explica o
auditor, em condições precárias e gerando risco à própria vida,
caracterizam prática de trabalho análogo ao escravo. Os resgatados são
homens e têm entre 20 e 40 anos de idade, e um deles é menor de idade.
Esse perfil corresponde ao que é encontrado no restante do país, em que
95% das vítimas desse tipo de crime são homens e 33% são analfabetos. O
número de resgatados no Ceará, no ano passado, foi 80% maior em relação a
2017, quando 20 pessoas foram encontradas na mesma situação. Entre 2007
e 2017, o estado contabilizou 667 profissionais resgatados de situações
de trabalho degradantes.
Déficit na fiscalização
Além do alto número de trabalhadores resgatados nessas condições, o
auditor Sérgio Santana denuncia a escassez de recursos e de mão de obra
enfrentadas pela auditoria do Ministério do Trabalho. Segundo ele, os
casos de 2018 podem não corresponder à realidade, uma vez que várias
operações foram canceladas por falta de recursos, especialmente no 2º
semestre. "O déficit hoje é de mais de 1.300 auditores no Brasil
inteiro. Estamos com o menor número de profissionais em 20 anos,
resultado da falta de concurso para ocupar os cargos que ficam vagos com
aposentadoria e morte dos servidores", salienta.
Enquadrado no artigo 149 do Código Penal Brasileiro, o crime de
trabalho análogo ao de escravo é definido a partir de quatro situações: o
trabalho forçado, em que as vítimas são mantidas no serviço por
ameaças, violência física ou isolamento geográfico; jornada exaustiva,
quando são submetidas a grande sobrecarga de trabalho; servidão por
dívida, quando um trabalhador é vinculado de forma ilegal a um débito;
além do trabalho degradante.
Os auditores do Ceará vão se reunir, nesta segunda-feira - quando será
lembrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo -, no Sindicato
dos Auditores-Fiscais do Trabalho no Ceará (Sindait), na Capital, para
divulgar o balanço das ações de 2018 e dar detalhes de como serão as
auditorias deste ano.
(G1)
