As fiscalizações do Ministério do
Trabalho resultaram no resgate de 36 pessoas em condições análogas à
escravidão, em 2018, no Ceará. Os trabalhadores estavam em Fortaleza e em
Beberibe, onde quatro empresas foram autuadas, sendo três urbanas e uma rural.
Segundo o auditor fiscal do trabalho, Sérgio Santana, os homens atuavam no ramo
da construção civil e moravam no próprio ambiente de trabalho, em meio a
entulhos e ferragens, com risco de choque elétrico, dormindo no chão, com
alimentação precária e sem nenhum tipo de proteção individual. "Ou seja,
sem as mínimas condições exigidas por lei", argumenta Santana.
A situação em que os
trabalhadores foram encontrados, explica o auditor, em condições precárias e
gerando risco à própria vida, caracterizam prática de trabalho análogo ao
escravo. Os resgatados são homens e têm entre 20 e 40 anos de idade, e um deles
é menor de idade. Esse perfil corresponde ao que é encontrado no restante do
país, em que 95% das vítimas desse tipo de crime são homens e 33% são
analfabetos. O número de resgatados no Ceará, no ano passado, foi 80% maior em
relação a 2017, quando 20 pessoas foram encontradas na mesma situação. Entre
2007 e 2017, o estado contabilizou 667 profissionais resgatados de situações de
trabalho degradantes.
Déficit na fiscalização
Além do alto número de
trabalhadores resgatados nessas condições, o auditor Sérgio Santana denuncia a
escassez de recursos e de mão de obra enfrentadas pela auditoria do Ministério
do Trabalho. Segundo ele, os casos de 2018 podem não corresponder à realidade,
uma vez que várias operações foram canceladas por falta de recursos,
especialmente no 2º semestre. "O déficit hoje é de mais de 1.300 auditores
no Brasil inteiro. Estamos com o menor número de profissionais em 20 anos,
resultado da falta de concurso para ocupar os cargos que ficam vagos com
aposentadoria e morte dos servidores", salienta.
Enquadrado no artigo 149 do
Código Penal Brasileiro, o crime de trabalho análogo ao de escravo é definido a
partir de quatro situações: o trabalho forçado, em que as vítimas são mantidas
no serviço por ameaças, violência física ou isolamento geográfico; jornada
exaustiva, quando são submetidas a grande sobrecarga de trabalho; servidão por
dívida, quando um trabalhador é vinculado de forma ilegal a um débito; além do
trabalho degradante.
Os auditores do Ceará vão se
reunir, nesta segunda-feira - quando será lembrado o Dia Nacional de Combate ao
Trabalho Escravo -, no Sindicato dos Auditores-Fiscais do Trabalho no Ceará
(Sindait), na Capital, para divulgar o balanço das ações de 2018 e dar detalhes
de como serão as auditorias deste ano.
G1 CE
