A cidade de Iguatu, na região Centro-Sul
cearense, tem um dos maiores lixões do interior, localizado nas margens
da CE- 282, a 5 km do centro urbano. São depositadas diariamente 60
toneladas em uma área saturada há quase 20 anos. Mas esse não é um fato
raro. A ampla maioria dos municípios cearenses não tem coleta seletiva e
ainda mantém lixões em flagrante desrespeito à Política Nacional de
Resíduos Sólidos, de 2010.
A destinação final dos resíduos sólidos é um problema nacional
recorrente. O prazo inicial de 2014 para o fim dos lixões foi vencido e
todos eles estão irregulares.
Neste início de 2019, os avanços no saneamento básico ainda são tímidos, mas uma nova política pública iniciada pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) do Estado traz a esperança de modificação desse quadro de degradação ambiental.
Em meados de dezembro passado, a Sema lançou 103 Planos de Coletas
Seletivas Múltiplas, entregou 81 Planos de Recuperação de Áreas
Degradadas (lixões), e anunciou 11 Planos Regionais de Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos. Essas ações são esforço para o cumprimento da PNRS.
No Ceará, estão em andamento cinco Consórcios Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos para atender 81 municípios dos Sertões do Centro-Sul,
Maciço de Baturité, Sertões de Crateús, Litoral Leste e Região
Metropolitana de Fortaleza B (o Consórcio dividiu a RMF em A e B). Na
região Norte, em Sobral, e no Vale do Jaguaribe, em Limoeiro do Norte, a
Secretaria das Cidades trabalha a implantação de Centrais de Tratamento
de Resíduos, com estações de transbordo de resíduos e Centrais
Municipais de Reciclagem. Esses dois projetos no futuro deverão passar
por transição para se adequarem aos planos da Sema.
Consórcios
O primeiro Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos a concluir toda a documentação a fim de receber cerca de R$ 30 ‘milhões por ano, por meio do ICMS Ambiental, mediante o Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), foi o da região Centro-Sul do Ceará. “Somos o pioneiro e vamos investir os recursos ao longo deste ano em educação ambiental e construção das Centrais Municipais de Resíduos Sólidos”, anunciou o superintendente do consórcio, André Wirtzbiki.
O consórcio da região Centro-Sul inclui inicialmente os municípios de
Baixio, Cedro, Várzea Alegre, Ipaumirim, Granjeiro, Umari e Lavras da
Mangabeira. Outros nove ficaram de fora: Acopiara, Icó, Iguatu,
Catarina, Cariús, Jucás, Quixelô, Orós e Tarrafas. “O nosso primeiro
passo será a implantação de ações de educação ambiental nas cidades e o
início de coleta seletiva”, pontuou André.
O secretário de Meio Ambiente de Iguatu, Marcos Ageu Medeiros
antecipou que o município vai aderir e já começou a realizar a fase de
diagnóstico. André Wirtzbiki disse que está confiante na ideia. “Estou
acreditando nessa primeira fase da política de pré-aterro e teremos
cinco anos para fazer a integração”, observou.
O arquiteto e urbanista, Paulo César Barreto, frisou: “Esse é um
problema antigo, que somente será resolvido com educação, envolvimento
da população, caso contrário haverá gastos de recursos públicos sem
resultados concretos”.
O vice-presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) e
prefeito de Cedro, Nilson Diniz, argumentou que sem recursos dos
governos estadual e federal, as cidades sozinhas não têm como cumprir a
legislação. “Essa é uma questão que só se resolve com investimentos”. Já
o presidente do Consórcio do Centro-Sul e prefeito de Várzea Alegre, Zé
Hélder, mostrou-se otimista. “Os gestores estão conscientes que
precisam reciclar, tratar e dar destino final adequado ao lixo ”.