O governo federal estuda formas de regularizar a permanência de médicos
cubanos que queiram ficar no Brasil. Para o Ministério da Saúde, a
iniciativa se enquadra na determinação de fortalecimento da atenção
básica à saúde. As medidas são analisadas após o fim do acordo de
cooperação entre o Brasil e Cuba para participação no programa Mais
Médicos, que ocorreu em novembro do ano passado.
O número de profissionais de saúde de Cuba interessados em permanecer no
Brasil ainda está sendo contabilizado, pois o Ministério da Saúde
aguarda receber a informação do escritório brasileiro da Organização
Pan-americana de Saúde (Opas), intermediadora do acordo.
Na última semana, representantes do grupo interministerial se reuniram
no Ministério da Educação sobre a situação dos profissionais cubanos. A
assessoria do Ministério da Saúde informou que o governo federal espera
chegar a um consenso para atender os médicos de Cuba que queiram atuar
no Brasil.
Por intermédio da assessoria, o Ministério da Saúde informou à Agência
Brasil que, “preocupado com a questão humanitária e em parceria com o
Conselho Federal de Medicina e o Ministério da Educação, busca uma forma
de permitir a reintegração desses profissionais após a revalidação dos
seus diplomas.
Divergências
Em novembro de 2018, foi encerrado o acordo de cooperação assinado pelo
Brasil e Cuba. O governo cubano discordou das novas exigências feitas
pelo Brasil, como a necessidade de os profissionais se submeterem ao
Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).
O Revalida serve para comprovar o grau de conhecimento de médicos
brasileiros ou estrangeiros que obtiveram diplomas de graduação em
instituições de ensino do exterior e que queiram atuar no Brasil. O
presidente Jair Bolsonaro reiterou a defesa pelas novas exigências.
Refúgios
Desde que o Programa Mais Médicos foi criado em 2013, o número de
cubanos pedindo refúgio tem crescido. Porém, de acordo com órgãos
responsáveis pela área, não há dados precisos que permitam a associação
entre o aumento do número de pedidos de refúgio e a quantidade de
cubanos no país.
De 2003 a 2012, a média de pedidos anuais foi de 22 solicitações. Em
2013, 69 cubanos solicitaram refúgio ao Brasil. A partir daí, as
requisições cresceram ano após ano: 113 (2014); 422 (2015); 1.121
(2016); 2.020 (2017) e 2.743 (2018).
Desde o final de novembro de 2018, até o último dia 21, o número chegou a
798 – quase o dobro do total registrado durante os mesmos três meses de
2017/2018, quando 438 cubanos pediram refúgio ao Brasil.
Anteriormente
Em 2017, ano em que 33.866 cidadãos de várias partes do mundo pleitearam
o direito de permanecer no Brasil, os cubanos formaram o segundo grupo
que mais pediu refúgio, atrás apenas dos venezuelanos.
Os dados são do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e foram
divulgados no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O Conare informa que o status de refugiado é concedido à pessoa que
deixa o seu país de origem ou de residência habitual devido a fundado
temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo
social ou opiniões políticas, como também devido à grave e generalizada
violação de direitos humanos, e não possa ou não queira acolher-se da
proteção de tal país.
(Agência Brasil)
