As mudanças dentro das unidades penitenciárias do
Ceará, que se refletiram na série de ataques deste o início do ano,
impactaram no regime diário dos internos. Limpeza, capinação e vistorias
mais próximas foram implementadas pela nova gestão da Secretaria da
Administração Penitenciária (SAP), segundo o Sindicato dos Agentes e
Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Ceará (Sindasp),
contribuindo para a disciplina. Uma vistoria recente do Ministério
Público Estadual (MPCE) também considerou "tranquila" a situação em duas
grandes penitenciárias da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
"As unidades foram retomadas e estamos fazendo a limpeza de materiais
ilícitos. Os presos estão colaborando, capinando os arredores dentro
dos complexos, limpando as celas. Tá tudo andando muito bem lá dentro",
declara o presidente do Sindasp, Valdemiro Barbosa.
Na primeira semana de 2019, a SAP retirou cerca de 600 aparelhos
celulares e centenas de TV's das celas em duas Casas de Privação
Provisória. O representante critica a presença dos aparelhos "com
autorização dos antigos gestores".
Já materiais ilícitos, como celulares, armas de fogo e armas
artesanais adentravam o sistema "por um conjunto de deficiências na
fiscalização, como equipamentos obsoletos e carência de guarda externa".
Agora, segundo Valdemiro, está em prática a chamada "vigilância
aproximada", com agentes dentro das "ruas", durante todo o dia,
fiscalizando os presos, fazendo as "movimentações corretas" e vistorias
antifugas.
A aparente tranquilidade no sistema também foi atestada por membros
do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e da Promotoria de Justiça de
Corregedoria de Presídios e Penas Alternativas, do Ministério Público
do Estado do Ceará (MPCE). No último dia 10, eles fizeram fiscalização
surpresa na Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima (CPPL 1) e na
Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL
3), ambas em Itaitinga.
Divisão
Conforme o MPCE, o acesso à água, alimentação, higiene, vestuário e
atendimento médico e odontológico está garantido. Em alguns espaços,
ocorria manutenção, com pinturas, pequenas reformas e dedetização.
"Todas as celas visitadas estavam limpas e nenhuma reclamação de
maus-tratos foi expressada pelos presos", informou o órgão. Os detentos
também vestiam uniformes. A comitiva ainda salientou que teve acesso
"aos presos de todos os pavilhões e nenhuma irregularidade foi
encontrada".
De acordo com Valdemiro Barbosa, o que está em curso atualmente é a
divisão "como manda a Lei de Execução Penal", separando presos
provisórios dos condenados e pelo tipo de crime. "Errado era o que
existia no passado", diz, referindo-se à divisão dos presos por facção
criminosa.
Ao Ministério Público, a gestão prisional informou que está
"realizando remanejamento dos presos para evitar superlotação", com a
chegada da população carcerária de cadeias do interior. Dezenas de
equipamentos vêm sendo desativados pelo Governo, com a transferência de
presos.
(Diário do Nordeste)
