Em uma semana no cargo, o titular da Secretaria da Administração
Penitenciária (Seap), Luís Mauro Albuquerque, já começou a empregar um
novo regime nos presídios cearenses, mais “linha dura”, como era de se
esperar com o anúncio do seu nome para a Pasta.
A vice-presidente do Conselho Penitenciário do Ceará, a advogada Ruth
Leite Vieira, afirma que os trabalhos da nova gestão são realizados com
forte ostensividade, mas são necessários. “Ele (secretário) já está
mudando o regime, a rotina e os procedimentos, para adequar melhor à Lei
de Execução Penal. Essas mudanças desagradam às facções e aos
familiares dos presos. Os procedimentos estão sendo realizados com muita
ostensividade, por necessidade”.
Ontem, em entrevista ao Sistema Verdes Mares, Albuquerque destacou
que 20 transferências de presos estão em curso. Os transferidos lideram
facções criminosas e ordenaram ataques recentes. Todos eles serão
encaminhados para presídios federais.
Sobre as torturas denunciadas por familiares de presos, o secretário
garantiu não ter conhecimento a respeito de acontecidos como este. “Até
porque não é a prática adotada pela Secretaria, que atua conforme
determina a Lei de Execução Penal”.
Segundo Ruth Vieira, a insatisfação das facções – visível nas ruas
através dos ataques criminosos – está controlada nos grandes presídios
do Ceará. “Se o Estado não tiver vigilância constante e se distanciar,
podem voltar as consequências”, alerta.
Mudanças
Logo na posse, Luís Mauro afirmou que não reconhecia facções e não ia manter a separação de presos pelos grupos que pertencem, como o Estado fazia. A fala do secretário é apontada como a principal motivação para o início dos ataques criminosos – muitos deles ordenados de dentro dos presídios –, que tumultuam o Estado há seis dias. A ofensiva criminosa não fez a Seap recuar. Pelo contrário.
A Secretaria avançou com uma varredura na Casa de Privação de
Liberdade (CPPL) III – onde estão detentos ligados ao Primeiro Comando
da Capital (PCC) –, em Itaitinga, na última quinta-feira (3), o que
provocou um motim na Rua B da Unidade. A ação ostensiva se estendeu
depois para a CPPL I, que reúne internos faccionados ao Comando Vermelho
(CV). A reportagem apurou que a Pasta decidiu atacar primeiro as duas
organizações criminosas com atuação nacional para depois se voltar à
facção local Guardiões do Estado (GDE), que tem membros detidos na CPPL
II.
As varreduras e o trabalho mais próximo à Secretaria da Segurança
Pública e Defesa Social (SSPDS) levaram à autuação de mais de 250
presos, das CPPLs I e III, pelos distúrbios ocorridos nas unidades.
Cerca de 600 aparelhos celulares e centenas de televisões foram
retirados das celas.
Por fim, a Seap isolou líderes das facções nos presídios e conseguiu,
através de negociação do Estado com o Ministério da Justiça e Segurança
Pública (MJSP), 60 vagas para essas lideranças em presídios federais de
segurança máxima. A identificação dos alvos da medida não pode ser
divulgada. A maioria da população cearense acredita que as mudanças
empregadas nos presídios é a chance de o Estado retomar o controle.
(Diário do Nordeste)