A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
interditou 22 postos no Ceará em 2018 por apresentarem irregularidades. O
número representa uma queda de 43,5%, acima da média nacional, em
relação aos 39 estabelecimentos que foram fechados no Estado em 2017.
A
redução estaria ligada tanto à fiscalização mais ostensiva do órgão
regulador quanto à conscientização maior dos revendedores.
Os postos de combustíveis interditados no ano passado, seja parcial ou
totalmente, estavam localizados em Fortaleza, Chorozinho, Maracanaú,
Maranguape, Pacatuba, Senador Sá, Sobral e Quixeramobim. Do total, 43%
foram fechados por não atenderem a normas de segurança, 43% por
comercializarem produtos com vício de quantidade (redução do volume do
item, sem informar a diminuição do conteúdo), e 14% pela venda ou
armazenamento de mercadoria sem estar de acordo com a especificação.
Hoje, o Ceará conta com cerca de 1.600 postos.
Em todo o Brasil, foram 545 estabelecimentos interditados em 2018 pela
ANP, recuo de 33,8% frente aos 824 postos contabilizados no ano
anterior.
No País, 34% foram fechados porque não atendiam a normas de
segurança; 22% pela venda de mercadorias com vício de quantidade; 20%
por exercerem atividade sem autorização; 15% pela comercialização ou
armazenamento de produto não-conforme com a especificação; 4% por
equipamento ausente ou em desacordo com a legislação; 3% porque
adquiriram ou destinaram produto de/para fonte diferente da autorizada;
1% por adquirir ou comercializar mercadoria sem cobertura fiscal; e 1%
por conta de interdição antecedente.
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