No dia 2 de fevereiro, uma adolescente de 17 anos de Manaus sofreu uma série de crimes. Embriagada e desacordada, a jovem foi estuprada dentro de um carro pelo rapaz com quem mantinha um relacionamento e por outros três amigos. Os suspeitos são todos maiores de idade e têm entre 20 e 27 anos.
Na sequência, houve o segundo
crime. O estupro foi filmado e divulgado nas redes sociais por um dos homens
envolvidos. A gravação chegou, três dias depois do episódio, à Delegacia
Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), que iniciou as
investigações.
As imagens não registram o
momento do abuso sexual, mas mostram os rapazes enaltecidos pelos atos
libidinosos dirigidos à garota desacordada. De acordo com a Lei nº 12.015,
de 2009, do artigo 213 do Código Penal Brasileiro, é considerado estupro
qualquer ato de constrangimento mediante violência, conjunção carnal ou prática
e permissão de atos libidinosos sem consentimento da vítima.
Com o vídeo, a polícia conseguiu
identificar os agressores e, segundo a delegada responsável pelo caso,
Joyce Coelho, titular da Depca, eles já foram notificados, mas não foram
presos.
“Os acusados disseram, ao
se entregar na delegacia, que a jovem ficava com um deles. Porém é possível ver
no vídeo que outro rapaz também tocou na vítima. Ou seja, houve o toque
libidinoso de pelo menos dois”, disse em entrevista ao Metrópoles.
A vítima, cujo nome não foi
revelado, foi levada para prestar depoimento. Ela estava na companhia dos pais.
De acordo com informações dos próprios acusados, após o estupro, a adolescente
foi levada para a casa de um deles, onde ela passou a noite. Não foram
fornecidos detalhes se o estupro continuou na casa.
Os suspeitos compareceram à
delegacia no momento da chamada. Apesar do registro em vídeo, por não se tratar
de flagrante, eles respondem em liberdade pelos crimes de estupro de
vulnerável, filmagem e divulgação de pornografia, além de fornecimento de
bebida alcoólica para menores. A pena pode chegar a 30 anos de
prisão.
“Os garotos disseram que
foi apenas uma brincadeira, sem maiores intenções. Por um ato que eles
classificaram como uma brincadeira, agora todos respondem por ele, com penas
graves. Que isso sirva de exemplo para que outros jovens não venham a cometer
esses tipos de crime”, alertou a delegada.
O processo ainda está sob os
cuidados na Depca e, assim que comprovada a autoria e a materialidade do
crime, será encaminhado ao Ministério Público do Estado do Amazonas
(MPAM). Em nota, o MPAM informou que está acompanhando a condução do inquérito
policial e, após conclusão das investigações, oferecerá denúncia contra os
suspeitos ao Judiciário.
O ato e suas consequências
Para a psicóloga infantil Renata
Bessa, que atende crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, a pior
consequência desse tipo de crime é o autojulgamento e sentimento de culpa por
parte da vítima. Segundo a especialista, a menina entende que o ato foi
decorrente das suas ações, seja por ter confiado demais, estar em locais
inapropriados ou, até mesmo, por usar roupas consideradas atrativas.
“A garota que sofre um estupro
perde a confiança nas pessoas e passa a ter dificuldades em ter relações
saudáveis, se abrir para amigos e confiar em alguém novamente. Precisamos
mostrar que isso é culpa de pessoas de má índole e resultado de um mundo
violento, e não da lei do retorno ou punição divina, como se costuma pensar”,
explicou a especialista. “Precisamos ajudar a menina a se olhar no espelho
novamente”, completou.
Sobre as cenas do estuprodivulgadas nas redes, a psicóloga diz que “é interessante a cabeça do
criminoso, que não se vê como um agressor, mas como alguém que vai se destacar
em um grupo de amigos”.
Metrópoles
