Medidas e estratégias necessárias à reabilitação de barramentos que reservam água foram apresentadas pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, nesta quarta-feira (6)
O Ceará é o estado brasileiro com o maior número de açudes
contemplados no Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de
Barragens da União (Planerb). Dos 139 que deverão receber reparos do
governo federal em todo o país, 31 são cearenses.
As barragens do Ceará serão: Araras – Paulo Sarasate, Pedras Brancas,
Pereira de Miranda – Pentecoste, General Sampaio, Taquara, Trussu,
Edson Queiroz – Serrote, Caxitoré, Pompeu Sobrinho – Choró, Cedro, A F
Antero – Fogareiro, Ayres de Sousa – Jaibaras, Patu, Riacho do Sangue,
Quixeramobim, Acaraú Mirim, Várzea do Boi, Forquilha, Serafim Dias,
Manoel Balbino, Frios, Realejo, Favelas, Thomaz Osterne, Santo Antonio
de Aracatiaçu, Trici, Pacoti, Riachão, Cedro, Canaúba e Rivaldo
Carvalho.
Os planos de ações foram apresentados pelo ministro do
Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, nesta quarta-feira (6). Os
diagnósticos apontam medidas e estratégias necessárias à reabilitação de
barramentos que reservam água para uso em 14 estados, nas regiões
Nordeste, Sul e Sudeste.
Além do Ceará, receberão intervenções os estados de Pernambuco, em 26
barragens, Bahia (26), Minas Gerais (15), Rio Grande do Sul (10), Rio
Grande do Norte (7), Piauí (5), Santa Catarina (4), Paraíba (4), Alagoas
(4), Maranhão (3), Rio de Janeiro (2), Sergipe (1) e Paraná (1).
O recurso inicial disponível para todas as obras é de R$ 50 milhões,
segundo informou o ministro Gustavo Canuto. O cronograma de execução dos
trabalhos ficará a cargo de cada órgão responsável pelas estruturas.
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A Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) assumirá os
serviços de reabilitação das barragens que eram de responsabilidade do
extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) e que não
estão na área de atuação da Codevasf. O Ministério do Desenvolvimento
Regional esclarece que, apesar da atenção demandada, nenhuma barragem
apresenta risco iminente de rompimento.
O Planerb é resultado de uma cooperação técnica entre o Ministério do
Desenvolvimento Regional (MDR) e o Instituto Interamericano de
Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil. Os estudos e as
propostas apresentados estão de acordo com a Lei nº 12.334/2010, que
estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens.
Diário do Nordeste