Com o propósito de reduzir o índice de reajuste de energia no Ceará neste ano, representantes da indústria, de consumidores e da sociedade civil apresentaram ontem alternativas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em audiência presencial em Fortaleza. A agência estipulou um aumento médio de 11,62%, sendo 12,23% para alta tensão (indústria) e 11,39% para a baixa tensão (que inclui consumidores residenciais).
Na avaliação do presidente do Conselho de Consumidores da Coelce
(Conerge), Erildo Pontes, uma
forma de reduzir a tarifa seria a revisão
do contrato da distribuidora com a Térmica Fortaleza (pertencente ao
grupo Enel), uma vez que o custo do megawatt hora (MW/h) contratado é
mais caro do que de outras geradoras. "Esse contrato está muito
distorcido. A Térmica Fortaleza representa 34% do peso da nossa conta de
energia, comprando o MW/h a R$ 301, mas equivale a apenas 23% da
quantidade de MW", aponta.
Pontes argumenta que um reajuste desta magnitude poderá causar um
aumento da inadimplência dos consumidores. "É um percentual muito alto
para a sociedade, cuja renda é atrelada ao salário mínimo. As pessoas
não têm como aumentar seus ganhos na mesma proporção".
Indústria
Com um reajuste ainda maior para as indústrias, Joaquim Rolim,
coordenador do Núcleo de Energia da Federação das Indústrias do Estado
do Ceará (Fiec), propôs a retirada dos valores referentes à previsão de
risco hidrológico da tarifa, que diz respeito à possibilidade de não
chover, por exemplo, e a distribuidora ter que comprar energia mais
cara, proveniente do acionamento das térmicas.
"Em vez de antecipar, poderia-se remunerar a distribuidora somente se
esse risco se concretizasse. Apenas essa alteração já reduziria o
reajuste em quase 2 pontos percentuais", argumenta o coordenador. "Outro
ponto que deve se levar em conta é que o nível de investimento da Enel
impactou em 4,21% na tarifa, mas os consumidores não perceberam essa
melhora. Ela até deixou de constar entre as melhores do Nordeste".
Para Rolim, a indústria não tem condições de arcar com mais esses
custos. "A energia é um dos insumos mais impactantes para o custo da
produção, que pode chegar a até 40% dos custos, a depender do segmento.
Quando dá para repassar (para o produto final), repassa, mas quando não,
a indústria tem que arcar com o custo, o que afeta a sustentabilidade
das empresas".
Em análise
Segundo o diretor de regulação da Enel Ceará, Luiz Gazulha, os valores
ainda estão sendo estudados pela Companhia mas, a princípio, os
percentuais propostos pela Aneel cobrem os custos da empresa pelos
próximos quatro anos. "Estamos ainda em discussão sobre custos
operacionais e perdas regulatórias. São números preliminares e existe
espaço para aprimoramento".
Gazulha destacou ainda que apenas 22,5% da receita total em discussão
corresponde à parcela destinada à Enel, sendo reservada aos custos da
atividade de distribuição, operação, expansão e manutenção da rede de
energia. Do valor restante, 34,6% é referente ao custo da energia, 29,4%
a impostos (24,2% de ICMS e 5,2% de PIS/Cofins), 9,3% de encargos
setoriais e 4,2% de custo de transmissão.
"É quase um consenso que a tarifa é cara no Brasil. Mas há muitos
subsídios e incentivos para que consumidores, no Norte e no Nordeste,
que não têm energia elétrica, sejam atendidos. E nós pagamos por isso. É
preciso que as pessoas saibam disso", disse Sandoval Feitosa, diretor
da Aneel. "O que buscamos é o equilíbrio entre os agentes. O grande
desafio que a Enel tem é para que a qualidade oferecida na Capital seja a
mesma no Interior do Estado".
Diário do Nordeste
