Após o fechamento de dezenas de cadeias públicas no Interior do estado
do Ceará, cerca de 90, as unidades que receberam os detentos estão
superlotadas. São as Casas de Privação Provisória da Liberdade (CPPLs) e
presídios que formam o Complexo Penitenciário da Grande Fortaleza, nos
Municípios de Aquiraz, Pacatuba e Itaitinga. O excedente de presos
saltou de 62 para 109 por cento, de acordo com os levantamentos da
própria Secretaria da Administração Penitenciária.
A situação nas unidades de Itaitinga chega próxima ao incontrolável. Um
exemplo disso acontece na CPPL 1, que foi construída para receber até
900 preso e hoje está com 2.231. Em todo o estado, a atual massa
carcerária é a seguinte: 28.531 homens e 1.649 mulheres.
A superlotação atinge além das CPPLs, o Centro de Triagem Criminológica
(em Caucaia), o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira 2 (IPPOO) e o
Presídio Feminino Desembargadora Auri Moura Costa. No Centro de
Triagem, o excedente de presos está sendo controlado diuturnamente por
agentes penitenciários com o apoio da Polícia Militar.
Com as cadeias superlotadas, as vagas para “novos” presos foram
suspensas e as delegacias de Polícia da Capital começam a registrar
acúmulo de presos que já deveriam ter sido transferidos para a cadeia.
Segundo o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), atualmente, 136 presos
(dados da quarta-feira, dia 13 de fevereiro) estão em DPs da Capital e
Região Metropolitana. A situação mais grave aconteceu no Complexo de
Delegacias Especializadas (Code), no bairro de Fátima, onde já houve
várias fugas, motins e até assassinato de preso.
Para a Secretaria da Administração Penitenciária, a situação é pontual e
será aliviada com a transferência dos presos do Interior para os
presídios regionais que deverão ser construídos já a partir deste ano. O
primeiro dele fica localizado em Horizonte, na Região Metropolitana de
Fortaleza (RMF).
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