A ministra da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, sinalizou atender as demandas que
estão no radar da Pasta que comanda, em sua primeira visita ao Ceará,
ontem (15). Segundo a titular do Mapa, que acompanhou os fluxos de
produções de três empresas no Estado, o fortalecimento da assistência
técnica aos produtores terá espaço em sua gestão, além da flexibilização
do uso de defensivos agrícolas.
"O Ministério está trabalhando na simplificação dos processos de
governança, mas hoje (a decisão em relação aos defensivos agrícolas) é
do Congresso Nacional. Fui presidente da Comissão Especial que aprovou
um Projeto de Lei, mas ele precisa ainda ser votado na Câmara dos
Deputados, no Senado, a modernização de todos esses processos para que
se simplifique e não se precarize", avaliou.
O projeto ao qual se referiu a ministra é o PL 6299/02. O texto prevê
que esses produtos possam ser liberados pelo Ministério da Agricultura.
No último ano, empresários do setor agro se manifestaram contra a
sanção pelo Governo estadual de uma lei que impede os produtores de
fazer a pulverização por meio de aviões.
A presença da ministra e a menção ao assunto também provocaram
manifestações contra o uso dos defensivos durante a visita dela ao
Ceará.
Apoio a produtores
De acordo com a ministra, um levantamento no Nordeste apontou 91
cadeias produtivas que devem receber apoio. "Eu vejo que a assistência
técnica é importante. Aqui é muito abaixo do que os produtores
precisam", avaliou a ministra, acrescentando que a política de
desenvolvimento para o Nordeste será pensada de forma conjunta com
outros ministérios.
Problemática enfrentada por pequenos produtores desde o ano passado, o
hiato no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é visto pela ministra
da Agricultura como um problema de "falta de orçamento". Ela prevê que a
iniciativa deve ser retomada imediatamente, assim que houver recurso
disponível.
"O projeto não foi finalizado, acabou o dinheiro, porque você tem o
orçamento anual, mas continua firme e estamos trabalhando já o próximo
Plano Safra e ele vai estar dentro disso aí também. Esse projeto não
acabou, porque acabou o ano e entrou um novo Governo, mas o programa não
acabou, o programa continua forte", pontuou.
Já no Rio Grande do Norte, onde visitou a produção de melões da
Agrícola Famosa, Tereza Cristina afirmou que voltará "dentro de três
meses com ações concretas para a geração de emprego e renda,
principalmente para o pequeno produtor".
Nordeste não é só seca
A titular da Pasta revelou que ficou "encantada" com o que viu no
Nordeste e que caiu por terra a impressão de que o Nordeste "é só seca".
"Aqui, eu acho que nós vimos o que pode dar certo", disse.
"Nós estamos fazendo um reconhecimento porque devemos lançar em breve
um trabalho em conjunto com outros ministérios, uma política voltada
para o Nordeste brasileiro, que foi um pedido do presidente Jair
Bolsonaro", destacou a ministra.
"O que nós queremos é conhecer um pouco de tudo: onde precisa de
apoio, onde já tem apoio, casos de sucesso e o que é possível
implementar mais, quais os gargalos... Enfim, no que a gente precisa
trabalhar para chegar ao produtor rural, principalmente, no pequeno, no
agricultor familiar, essas políticas públicas", detalhou Tereza
Cristina.
Demandas
Enquanto percorria os municípios cearenses acompanhada pelo senador
Tasso Jereissati e demais lideranças do Estado, a ministra falou ainda
sobre o episódio dos lotes de frango contaminado com salmonela
recolhidos pela Perdigão nesta semana, e assegurou que pretende
intensificar o autocontrole por parte das próprias empresas.
"Isso faz parte da política que o Ministério quer, cada vez mais,
implantar, que é o autocontrole. A empresa identificou (a contaminação) e
nos comunicou", declarou a ministra Tereza Cristina.
"O ministério está auditando. E quem tem que cuidar da qualidade é a
empresa, que fez isso, que é público. (...) A gente tem que dar
publicidade e mostrar que as ações foram feitas rapidamente, retirando
do mercado os contêineres (contaminados) e voltando para suas origens",
completou, já no fim da visita ao Ceará, antes de ir ao Rio Grande do
Norte.
(Diário do Nordeste)
