O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, reconheceu nesta terça-feira (26) que errou ao pedir que as escolas filmassem as crianças cantando o Hino Nacional, sem a autorização dos pais.
O Ministério da Educação (MEC) enviou um e-mail para as escolas do país
pedindo a leitura de uma
carta do ministro e orientando que, logo após,
os responsáveis pelas escolas executassem o Hino Nacional e filmassem as
crianças durante o ato.
O pedido foi alvo de críticas de educadores e juristas. Na tarde desta
terça, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que
integra o Ministério Público Federal, afirmou que encaminhou um "pedido
de esclarecimentos" ao ministro. Segundo a PFDC, Vélez Rodríguez tem 24
horas para apresentar uma justificativa ao pedido "fundamentada nos
preceitos constitucionais e legais a que estão submetidos todos os
agentes públicos".
A carta é encerrada com as frases "Brasil acima de tudo" e "Deus acima
de todos", que foram o slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro
nas eleições.
"Eu percebi o erro, tirei essa frase, tirei a parte correspondente a
filmar crianças sem a autorização dos pais. Evidentemente, se alguma
coisa for publicada, será dentro da lei, com autorização dos pais",
afirmou.
Questionado quando retirou o trecho do slogan, respondeu: "Saiu hoje de circulação".
O ministro deu a declaração na manhã desta terça no Senado após se
reunir com o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Em seguida, ele participou de uma audiência na Comissão de Educação para
apresentar aos senadores as diretrizes e os programas prioritários da
pasta.
Durante a audiência, Vélez foi questionado por senadores sobre o
conteúdo da carta enviada às escolas e repetiu que se tratou de um erro.
“Cantar o Hino Nacional não é constrangimento, não, é amor à pátria”,
disse. E acrescentou: “O slogan de campanha foi um erro, já tirei,
reconheci, foi um engano, tirei imediatamente. E quanto à filmagem, só
será divulgada com autorização da família”.
Nova carta
O MEC informou, por meio de nota, que enviará ainda nesta terça a
escolas do país uma carta atualizada do ministro para que seja lida
pelos responsáveis pelas instituições de ensino de forma voluntária no
primeiro dia letivo deste ano.
A nova carta não contém trecho que foi utilizado durante a campanha de Jair Bolsonaro à Presidência.
"A carta a ser lida foi devidamente revisada a pedido do ministro, após
reconhecer o equívoco, tendo sido retirado o trecho também utilizado
durante o período eleitoral", informa a nota do MEC.
De acordo com o MEC, o e-mail a ser enviado com a nova carta pede que,
após a leitura da mensagem do ministro, professores, alunos e demais
funcionários da escola fiquem perfilados diante da bandeira do Brasil,
se houver na unidade de ensino, e que seja executado o Hino Nacional.
Segundo o MEC, a escola que quiser atender voluntariamente o pedido do
ministro, deve filmar trechos curtos da leitura da carta e da execução
do Hino, mediante autorização da pessoa filmada ou de seus pais ou
responsáveis.
Os vídeos devem ser enviados ao MEC que para uso institucional. De
acordo com o MEC, a atividade faz parte da política de incentivo à
valorização dos símbolos nacionais.
G1
