Um grupo de prefeitos ligados à Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se reúne, nesta quarta-feira (27), em Brasília, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. O ministro apresentará detalhes do pacote anticrime, que o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional no último dia 19.
Dividido em três projetos distintos, o pacote propõe mudanças em várias leis a
fim de endurecer o combate a crimes violentos, à corrupção e às facções
criminosas. Segundo o antecessor de Moro, o ex-ministro Raul Jungmann
anunciava - quando ainda estava à frente do ministério - que há, hoje,
cerca de 70 organizações criminosas em atuação no Brasil.
Mais de 50 prefeitos devem participar da reunião com
o ministro da Justiça, entre eles, os de Campinas (SP), Jonas
Donizette, que preside a FNP; de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, e de
Teresina (PI), Firmino Filho. Segundo a FNP, o convite partiu do próprio
ministro, após uma audiência com a diretoria executiva da entidade, em
janeiro.
Além de ouvir o detalhamento do projeto, o grupo de prefeitos pretende sugerir ações que promovam uma maior articulação entre o governo federal, estados, municípios.
Mais autonomia e recursos
Concordando com a tese defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo a qual é preciso reduzir a influência de Brasília,
ou seja, do governo federal, dando mais autonomia e recursos aos
governos estaduais e às prefeituras, a FNP defende a necessidade de que
as atribuições de cada ente do Estado no combate à falta de segurança
estejam claras.
A FNP também é favorável à estruturação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP),
com a participação dos municípios na tomada de decisões, além do
compartilhamento de informações entre os entes e a redistribuição do
orçamento para aprimorar as formas de prevenção e enfrentamento à
violência.
“Nossa expectativa para a reunião com o ministro Sergio Moro é
reforçar o posicionamento de que cooperação federativa para a área da
segurança pública é fundamental. Nos municípios é que são implementadas
ações de enfrentamento e prevenção à violência. Então, queremos incidir
na pauta para construirmos, em conjunto, alternativas para promover
segurança pública", antecipou o presidente da FNP, Jonas Donizette.
A reunião será às 14h30, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília.
(Diário do Nordeste)
