Um ensino de qualidade passa, sobretudo, por
práticas de valorização dos educadores. Esta condição é fundamental para
a melhoria da escola pública e deve integrar as políticas públicas do
Estado. O trabalho dos profissionais da educação necessita,
sobremaneira, de condições adequadas para ser realizado com sucesso.
Garantir as condições de trabalho para os que estão em exercício nas
salas de aula e, além disto, valorizá-lo são iniciativas assertivas no
âmbito educacional. Partindo desta premissa, 53 municípios cearenses
deram um passo à frente na educação pública ao garantir reajuste
salarial para seus docentes.
Deste total, 50 cidades asseguraram reposição salarial igual ao
índice estipulado pelo Ministério da Educação, de 4,17%. Já em três
localidades, Crateús, Sobral e Cariré, os educadores conquistaram,
respectivamente, 6,17%, 6% e 4,5% de aumento em 2019.
Elas lideram o ranking dos aumentos salariais. O levantamento foi
realizado pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal
do Estado do Ceará (Fetamce) junto aos sindicatos de servidores e
professores filiados.
Em contrapartida, na cidade de Senador Pompeu, a categoria só
alcançou os 4,17% no nível 1, que abrange os professores com ensino
médio.
Os demais grupos da carreira do magistério não tiveram crescimento na
remuneração, de acordo com o sindicato dos servidores do Município.
Ainda segundo a Fetamce, em algumas cidades, o reajuste será parcelado,
mas com efeito retroativo aos 12 meses de 2018. Ou escalonado, como no
caso de Crateús, onde os profissionais receberão 4,17% retroativo a
janeiro e mais 2% a partir de dezembro de 2019, totalizando 6,17%.
Reivindicação
Após uma paralisação no início deste ano, que resultou no atraso na
abertura do ano letivo, em 10 dias, os professores da rede municipal de
ensino de Iguatu aprovaram a proposta de reajuste salarial de 4,17%
retroativo a janeiro. A categoria conseguiu definir a data base de
pagamento mensal para o dia 3, descongelamento do anuênio e pagamento de
50% em outubro próximo e integral a partir de novembro.
"A nossa luta foi vitoriosa e o reajuste seguiu o índice do Governo
Federal", disse a presidente do Sindicato dos Professores Municipais de
Iguatu, Edhe Vieira Nobre. "Os professores ficaram satisfeitos com as
propostas aprovadas". A docente Maria Oliveira afirmou que o reajuste e
os outros benefícios conquistados atenderam à expectativa da categoria.
"Tivemos avanço", frisou. O prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor, ressaltou
que o impacto mensal na folha de pagamento vai girar em torno de R$ 350
mil. "Por outro lado, serão recursos gastos no comércio local",
simplificou.
Já em Barbalha, na região do Cariri, o reajuste de 4,17% no piso
salarial dos professores representa, aproximadamente, um acréscimo de R$
125 mil na folha de pagamento, que girava em torno de R$ 3 milhões, a
partir do próximo mês. "A parte financeira da educação é bem no limite. O
repasse do Fundeb não dá nem para pagar a folha. Aí tem que colocar o
recurso próprio. É sempre no aperto. Mas a intenção é que sempre
paguemos em dia", garante o secretário de Educação Boás David de Lima.
Apesar do impacto financeiro, o gestor acredita que isso trará
melhoras no ensino. "O professor mais bem remunerado vai trabalhar mais
satisfeito e consequentemente repercute na qualidade (do ensino)".
A professora Jaqueline Filgueira, que trabalha há 30 anos na Educação
de Barbalha, acredita que o reajuste foi bem-vindo, porque se estendeu
por toda a categoria.
Assim como em Iguatu e em Barbalha, em quase todos os municípios o
aumento aos profissionais do magistério foi aplicado de forma linear. Ou
seja, contempla igualmente educadores com ensino médio, graduação,
especialização, mestrado e doutorado.
Duas cidades, porém, foram além, e concederam reajuste superior aos
4,17%. Crateús liderou, com 6,17%, e Sobral, que historicamente figura
entre os destaques na educação no Brasil, garantiu aumento de 6%.
Sem acordo
Em contrapartida, a Prefeitura de Caucaia, após a terceira negociação
com o Sindicato dos Servidores local, realizada em 21 de fevereiro,
determinou que não iria conceder aumento para os professores neste ano. A
reportagem do Sistema Verdes Mares tentou contato com a Secretaria de
Educação do Município, mas não obteve retorno até o fechamento desta
matéria.
(Diário do Nordeste)
