1Hidrogeologia. Os eiosclarecimentos não foram
suficientes. Há déficit hídrico na região e é importante avaliar os
impactos, particularmente, o comprometimento de áreas de recarga. Além
do potencial de contaminação por causa da mineração, notadamente, legada
à cava, às pilhas de estéril e de fosfogesso e à barragem de rejeito.
2Ajustes
no projeto da Pilha de Fosfogesso. Há limitações de natureza técnica
para promover ajustes. As informações foram entendidas como pertinentes,
porém, não descartaram a preocupação do Ibama em relação aos possíveis
efeitos negativos dessa estrutura sobre as redes de drenagem.
3Pilha
de Estéril. Informações apresentadas não suprimiram as dúvidas do Ibama
referentes à necessidade de proteção do açude Morrinhos e das redes de
drenagem que o abastece.
4Matriz energética. As
informações sobre a que será utilizada nos processos de secagem de
produtos fertilizantes foram genéricas. O projeto não incorpora
alternativas para o fornecimento de energia ao empreendimento, persistem
incertezas em relação à matriz energética e às consequências sobre o
meio ambiente.
5ESPELEOLOGIA. Foram identificados
potenciais impactos efetivos e irreversíveis em áreas de influência em
cavidades (cavernas) de alta relevância e em cavidades que não foram
devidamente estudadas. Não foram apresentados planos de mitigação e
compensação dos possíveis impactos.
6ESPELEOLOGIA
II. Deveria ter sido apresentado um mapa com informações detalhadas a
respeito da vegetação do entorno das cavidades (cavernas). O tipo e
condição da vegetação têm uma grande importância para definição do raio
de influência na área do projeto.
7BIOESPELEOLOGIA.
As divergências de informações e falta de dados no estudo
impossibilitaram a confirmação da relevância de cada cavidade pelo
Ibama.
8FAUNA. Terrestre e aquática. Não atendeu às
solicitações feitas. Particularmente, na concepção de monitoramento e
mitigação de impactos. Há pendências quanto ao sacrifício de animais e
seus tombamentos, em descumprimento às Autorizações de Captura, Coleta e
Transporte de Material Biológico.
9DISPONIBILIDADE
HÍDRICA. Apesar de terem sido apresentados estudos, documentos e
informações relacionadas à responsabilidade do Governo do Estado, é
preocupante o fato de a INB dissociar, do corpo do próprio projeto
minero-industrial, as obras e serviços relacionados à infraestrutura
hídrica.
10COMPONENTE SOCIOAMBIENTAL. Não foram
apresentadas medidas de mitigação de possíveis impactos por contaminação
por radionuclídeos das comunidades mais próximas ao empreendimento,
ainda que em nível conceitual.
11RADIAÇÃO. Em
relação à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), não consta nos
autos, até o presente momento, nenhuma manifestação conclusiva quanto ao
Licenciamento Nuclear do empreendimento.
12IPHAN. Não consta, até o presente momento, nenhuma manifestação conclusiva sobre o empreendimento.
Fonte: Parecer 02001.003419/2016-12 COMOC/IBAMA
