O governo de Jair Bolsonaro liberou a verba de R$ 21,5 milhões para
emendas parlamentares a deputados federais cearenses, segundo a Globo
News. Esse tipo de ação permite que os políticos façam investimentos,
como a construção de uma escola ou um posto de saúde, em suas bases
eleitorais e funciona, tradicionalmente, como uma moeda de troca entre o
Executivo e o Legislativo.
Com a proximidade da reforma da Previdência, proposta de grande
interesse de aprovação pelo governo, essa pode ser uma forma de agradar
os deputados. Em relação a todo o País, o governo liberou R$ 1 bilhão
para o pagamento das emendas, segundo a Folha de São Paulo.
Para o deputado Capitão Wagner (Pros), o recurso deve ser liberado sem
condicionamento para a votação, não apenas a deputados que apoiarem a
reforma da Previdência ou de partidos específicos. Ele acredita que essa
ação pode ajudar a criar um maior diálogo entre os poderes Legislativo e
Executivo.
“Se for algo exclusivamente para condicionar a votar na [reforma da]
Previdência é a velha política pura. Esse discurso do ‘toma lá, dá cá’ é
algo que o governo disse que não ia usar, tem que tomar bastante
cuidado em relação a isso”, alertou.
As emendas fazem parte de um orçamento impositivo, que deve ser pago de
forma obrigatória, o que normalmente não acontece com a maioria das
despesas do governo, que recebem uma “autorização” para que sejam pagos e
podem ser contingenciadas em alguns casos. Segundo um levantamento
feito pelo Palácio do Planalto, existem R$ 3 bilhões de emendas devem
ser pagas de forma impositiva.
José Airton, deputado cearense do Partido dos Trabalhadores (PT),
afirmou, por meio de sua assessoria, que esses pagamentos são normais
todos os anos e não atribui a razões políticas.
O deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), em entrevista ao Estadão, afirmou
que a liberação do recurso foi resultado de uma articulação da liderança
com a Secretaria de Governo. Ele também afirmou, em entrevista à Folha,
que os outros dois bilhões não foram liberados por não cumprir os
requisitos necessários, mas podem ser liberados ainda este ano.
O Povo Online
