A equipe econômica decidiu contingenciar (bloquear) R$ 29,792 bilhões de
despesas discricionárias (não obrigatórias) do Orçamento Geral da União
de 2019, segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e
Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia.
A cada dois meses, o governo apresenta o relatório com orientações para
execução do Orçamento. O documento contém previsões para economia,
receita e despesa. Dependendo dos números, o governo corta ou libera
recursos para cumprir a meta de déficit primário e o teto de gastos
federais.
De acordo com o relatório, o corte de bilhões é necessário para que o
Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central)
cumpra a meta de déficit primário de R$ R$ 139 bilhões estipulada para
2019. O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo
sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública.
A distribuição dos cortes, segundo os ministérios e os demais órgãos
federais, será definida por decreto de programação orçamentária, editado
até o dia 29.
(Agência Brasil)
