O Ministério da Educação (MEC), desde esta quinta-feira (28), encaminha
um novo comunicado às escolas suspendendo o pedido de filmagem de
estudantes e do envio dos vídeos por e-mail. É o terceiro comunicado
enviado aos colégios. Por questões técnicas e de segurança, a filmagem
foi suspensa.
O texto encaminhado hoje aos colégios informa sobre a nova decisão. “Em
relação à mensagem anterior do Ministério da Educação (MEC), dirigida
aos senhores e senhoras diretores e diretoras de escolas, por questões
técnicas de armazenamento e de segurança, o ministro Ricardo Vélez
Rodríguez decidiu suspender o pedido de filmagem e de envio dos vídeos
por e-mail.”
Anteriormente, a pasta recomendou, deixando a decisão livre para cada
instituição, aos colégios a leitura da carta, encaminhada pelo MEC, na
presença de estudantes, professores e funcionários e a execução do Hino
Nacional com registro em filmagens que deveria ser enviado ao MEC.
Histórico
No primeiro comunicado, a mensagem orientava para leitura da carta,
encaminhada pelo MEC, na presença de estudantes, professores e
funcionários das escolas. Nela, havia o slogan de campanha do presidente
Jair Bolsonaro: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”. O
ministro da Educação, Ricardo Vélez, reconheceu que houve um equívoco.
Há dois dias, foi encaminhado um segundo comunicado. Nele, o slogan foi
retirado , mas a orientação para leitura e o registro de filmagens foi
mantida. A mensagem especificava que, antes que os vídeos fossem
utilizados, seria solicitada a devida autorização dos pais e
responsáveis.
A pasta havia especificado o tamanho dos vídeos e os endereços de e-mail
para o qual deveriam ser enviados. As imagens seriam selecionadas pelo
ministério “para eventual uso institucional”, conforme informou o MEC
anteontem (26).
Reações
No dia 26, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que
integra o Ministério Público Federal, encaminhou um pedido de
esclarecimento a Vélez, pois entendeu que a primeira mensagem feria
preceitos legais.
O primeiro comunicado do MEC sofreu também críticas por parte de
educadores, estudantes, estados e municípios. Pelas redes sociais,
estudantes fizeram uma campanha para gravar vídeos mostrando problemas
na escola, como falta de materiais, de infraestrutura e falta de
professores.
Secretarias estaduais se queixaram da ausência de consulta sobre o tema.
No Brasil, as escolas públicas são, na maioria, de responsabilidade dos
estados e municípios. O MEC teria ferido a autonomia deles ao enviar
uma mensagem diretamente às escolas.
Em nota, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que
reúne os secretários estaduais, disse que a ação “fere não apenas a
autonomia dos gestores escolares, mas dos entes da federação. O ambiente
escolar deve estar imune a qualquer tipo de ingerência
político-partidária”.
A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), também
por meio de nota, disse que considera “inadequadas, na forma e no
conteúdo”, as recomendações encaminhadas pelo MEC.
(Agência Brasil)
