É chegado o Carnaval, momento de extravasar à
máxima potência. Festas, baladas e bloquinhos tomam as ruas brasileiras e
recebem um público um tanto mais ávido por diversão do que no restante
do ano. O clima de paquera, um dos maiores símbolos
dessa época, nem sempre traz só alegrias, por vezes resultando em
situações de assédio, sejam físicos ou verbais.
.O Carnaval deste ano, porém, traz um diferencial: será o primeiro com a lei 13.718, de 2018, que prevê de um a cinco anos de prisão a quem cometer atos de importunação sexual
A norma se aplica em situações que não configurem estupro. Beijos roubados, toques e apalpadas
agora são lidos como “atos libidinosos com o objetivo de satisfazer a
própria lascívia ou a de terceiros”. Segundo a supervisora do Núcleo de
Enfrentamento de Violência à Mulher, Jeritza Braga, a medida veio para
tipificar a importunação sexual. “Antes, se usava
apenas a denominação de ‘abuso sexual’. O agressor recebia punição
mínima, geralmente uma multa, mas não era preso”, elucida a defensora
pública.
“Era um crime que não inibia o agressor, pois dificilmente resultava
em alguma penalidade. Agora, espera-se que as vítimas sejam encorajadas a
denunciar”, conclui a profissional. E já era tempo, porque não é raro
presenciar situações do tipo. Nem é raro conhecer quem já tenha sido a
própria vítima.
Vivências
Sâmara Gurgel, de 33 anos, é professora dos cursos de Psicologia e
Pedagogia. Além de docente, é integrante do bloco carnavalesco Damas
Cortejam, composto apenas por mulheres e famoso por questionar o papel
feminino na sociedade. Em cima do palco ou não, já viveu e presenciou
inúmeras cenas de assédio. “Quando tocamos pela primeira vez, em 2016,
muitos homens questionaram a nossa formação feminina e o teor do nosso
bloco, e um chegou a subir a escada lateral do palco, querendo usar o
microfone”, relata. “Já no Pré do ano seguinte, muitas mulheres usaram
nossa visibilidade no palco para expor abusos que tinham sofrido ou
testemunhado ali”, complementa.
Quando esteve no Carnaval de Salvador, Sâmara ocupou o lugar de
vítima. Assim como tantas outras foliãs, ela teve partes do corpo
apalpadas sem consentimento. A professora salienta a banalização de
comportamentos como esse. “A gente vive muito isso no dia a dia. Basta
pisar na calçada e ficamos sujeitas a abordagens invasivas”
Outra vítima dos atos agora classificados como “importunação sexual” é Mariane Alves*,
22, acadêmica de Publicidade e Propaganda. De veia feminista, a
estudante relembra que os abusos acontecem em qualquer lugar, públicos
ou não, e ressalta que o clima de folia contribui para a naturalização
de comportamentos problemáticos que invadem, especialmente, o corpo da
mulher.
Tanto aqui em Fortaleza como em outros Carnavais, já pegaram no meu peito, no meu bumbum, até na minha vagina. Ouvi frases desrespeitosas que invadiram meu espaço
“No último caso que me ocorreu, aqui na Capital, eu estava em uma
festa de Carnaval de um shopping com a minha irmã, de 13 anos. Escolhi o
espaço por achar ser mais tranquilo e seguro, mas ela foi assediada.
Ela estava comigo e minha família, e, ainda assim, aconteceu. No fim das
contas, quase fui expulsa do local, porque entenderam que eu que estava
fazendo confusão, quando na realidade foi o contrário. Presenciei uma
violência e não permaneci calada”.
Sâmaras e Marianes, mais comuns do que deveriam, estão em todos os
lugares. Na capital, no interior, de norte a sul, de leste a oeste. Para
elas, a luta por respeito é construída todos os dias — e isso nem é
novidade. Nos quatro dias de Carnaval, a regra é incrivelmente ainda
mais simples, tão simples quanto uma frase de três palavras: não é não. E
nem precisa de muito para entender.
*Nome fictício. A entrevistada não quis se identificar
(Diário do Nordeste)
