Eleitores que não votaram nem justificaram ausência nos
últimos três turnos de eleições estão passíveis de ter o título
cancelado. Em cronograma divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), os que estiverem nessa situação devem procurar a Justiça
Eleitoral para regularização no período que começa amanhã e vai até o
dia 6 de maio. Apenas no Ceará, foram identificados 66.098 eleitores que
não estiveram presentes nos três últimos pleitos. Só em Fortaleza, o
número é de 34.162 pessoas.
Os eleitores que necessitam realizar essa
regularização são aqueles que não votaram nem no segundo turno das
eleições de 2016 nem em nenhum dos dois turnos das eleições de 2018. "Se
o eleitor não compareceu para votar, mas procedeu a sua justificativa,
seja aquela justificativa feita no dia da eleição seja a justificativa
apresentada naquele prazo de 60 dias após cada turno, ele não precisa se
preocupar", explica Lorena Belo, coordenadora de administração do
cadastro eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Contudo, caso o eleitor não tenha votado nem
justificado, ele deve comparecer a um dos postos de atendimento do TRE
para regularizar a situação até a data limite estabelecida. Caso
contrário, ele terá o título cancelado, o que pode acarretar uma série
de impedimentos. "Ele não poderá votar nos próximos pleitos e não
conseguirá gerar a certidão de quitação eleitoral, que comprova a
regularidade desse eleitor perante o TRE e é exigida em várias
atividades", aponta Lorena Belo. Sem a certidão não é possível, por
exemplo, emitir passaporte, se matricular em instituições de ensino ou
tomar posse em cargos públicos.
O cancelamento do título também pode ocorrer por falta
de cadastro biométrico, que será obrigatório para todo o estado do Ceará
a partir das próximas eleições, em 2020. Segundo Lorena Belo, além dos
locais que já estão realizando a biometria, outros postos de atendimento
devem ser instalados em shoppings e órgãos públicos. "O objetivo
principal (desses espaços) é ampliar o cadastramento biométrico, mas,
uma vez que o eleitor procure esses postos para se regularizar a
eleições, ele vai poder ser atendido nesses locais sim', garante.
Ela recomenda ainda que os eleitores que busquem
regularizar a situação com a Justiça Eleitoral em cartórios eleitorais
ou postos de atendimento, aproveitem para realizar o cadastro
biométrico. "Eu diria que o eleitor que não votou nem justificou nos
últimos três pleitos consecutivos, provavelmente é um eleitor que não
tem coleta biométrica ainda. Por isso, acreditamos que os eleitores que
comparecerem para se regularizar, terão também as biometrias coletadas",
acredita.
Enquanto o período para a regularização dos eleitores
ausentes vai apenas até o dia 6 de maio, quem ainda não realizou o
cadastro biométrico deve ter um pouco mais de tempo para procurar os
postos do TRE. Contudo, Lorena Belo alerta para não deixar para a última
hora. "Busquem fazer o seu cadastramento biométrico o mais rápido
possível. Se o eleitor não comparecer de forma distribuída no decurso do
tempo fixado pelo TRE, esses eleitores certamente enfrentarão filas e
longas horas de espera", projeta a coordenadora.
(O Povo)
