O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a ministra
da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assinaram
nesta sexta-feira (8) acordo de cooperação técnica para combater a
violência doméstica no Brasil. A proposta do governo federal, segundo
Moro, é “incrementar” a utilização de tornozeleiras eletrônicas e de
outros tipos de dispositivo – como o chamado botão de pânico que, ao ser
acionado, envia uma mensagem com a localização da pessoa para agentes
de segurança.
“A violência doméstica, não preciso dizer, todos
sabem, é um grande problema. É um ato de covardia e isso tem que ser
coibido. Uma das formas de coibir isso é através de mecanismos
tecnológicos. Nós já os temos no Brasil, mas o uso precisa ser mais
disseminado”, destacou, ao citar a queda n0o percentual de utilização
das tornozeleiras no Brasil entre 2016 e 2017.
De acordo com o
ministro, das cerca de 51 mil tornozeleiras eletrônicas disponíveis no
país, apenas 2,83% estão sendo utilizadas para combater esse tipo de
crime. “As tornozeleiras já existem, mas estão sendo utilizadas mais
frequentemente em outras situações do que para prevenir a violência
doméstica”.
Questionado se haverá compra de novas tornozeleiras ou
se tornozeleiras utilizadas em outros crimes serão redirecionadas para o
combate à violência doméstica, Moro disse que “todas as hipóteses são
possíveis”.
Ligue 180
Os ministérios agora
têm 30 dias para assinar um plano de trabalho que vai detalhar metas,
cronograma e atribuições de responsabilidade de cada órgão e de
instituições parceiras. O início da coleta de dados pelo Ministério da
Justiça e Segurança Pública deve ocorrer no prazo de até 15 dias, a
contar da publicação do documento. O acordo de cooperação técnica terá
duração de 24 meses.
Dados do Ligue 180 (Central de Atendimento à
Mulher) divulgados durante a assinatura do acordo revelam que 17.836
denúncias foram registradas até o último dia 26 – um aumento de cerca de
36% em relação ao mesmo período do ano passado. Os números, de acordo
com o governo federal, são alusivos a casos como cárcere privado,
feminicídio, trabalho escravo, tráfico de mulheres e violência física,
moral, obstétrica e sexual.
“Infelizmente, nesta nação, os números
ainda nos assustam”, disse Damares, ao apresentar o balanço. “No
quesito violência contra a mulher, a gente se assusta cada vez que faz
um levantamento”, completou, ao afirmar que é preciso avançar no combate
à violência doméstica.
Campanha
Após o
balanço, a ministra lançou a campanha Salve uma Mulher, voltada para
profissionais como cabeleireiros, manicures, maquiadores e outros
capazes de identificar sinais de violência contra a mulher. A ideia,
segundo ela, é enfrentar a violência contra o público feminino por meio
de ações que visem conscientizar para a responsabilidade de todos – em
especial, profissionais que lidem com as mulheres todos os dias, como no
campo da beleza.
“Eles poderão orientar suas clientes,
considerando essa relação que, muitas vezes, é de confiança. Todos os
casos de agressões devem ser denunciados”, concluiu Damares.
(Diário de Pernanbuco)
