O presidente Jair Bolsonaro afirmou que busca segurança jurídica para o
produtor rural, para garantir a propriedade privada e a segurança no
campo. De acordo com o presidente, em conversa nesse domingo, 28, com o
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o parlamentar prometeu
colocar em pauta um projeto para que o produtor rural possa portar armas
de fogo em todo o perímetro de sua propriedade.
Outro projeto que deve ser encaminhado pelo Executivo “vai dar o que
falar”, segundo Bolsonaro. “É um projeto para fazer com que, ao defender
sua propriedade privada ou sua vida, o cidadão do bem entre no
excludente de ilicitude, ou seja, ele responde [um processo], mas não
tem punição. É a forma que temos para quem está do outro lado, que não
teme em desrespeitar a lei, temam vocês, temam o cidadão de bem, e não o
contrário”, disse.
O presidente disse também que a reforma agrária deve ser feita “sem viés
ideológico”, que comece por terras ociosas e que haja acordos de
conciliação em áreas judicializadas.
As declarações foram feitas durante a abertura da 26ª Feira
Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), feira do
agronegócio que acontece em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. O
chefe do Executivo frisou durante o evento que não quer atrapalhar quem
produz no Brasil. “Nós queremos e estamos tirando o Estado do cangote
daqueles que produzem, daqueles que investem e dos grandes
empreendedores”, disse na abertura
“O agronegócio, a agropecuária, é um dos setores que está dando certo há
muito tempo, e nós devemos valorizar quem trabalha nessa área”,
ressaltou.
Ao lado dos ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, Bolsonaro disse
ainda que uma das medidas para o setor é “fazer um limpa” no Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e
no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e
colocar pessoas que estejam ao lado daqueles que produzem. “Tem que
haver fiscalização sim, mas o homem do campo tem que ter o prazer de
receber o fiscal e, num primeiro momento, ser orientado para que ele
possa cumprir as leis”, disse.
De acordo com o presidente, “em torno de 40% das multas aplicadas no
campo serviam para retroalimentar uma fiscalização xiita, que buscava
atender apenas nichos que não ajudavam o meio ambiente e muito menos
aqueles que produzem”.
Agência Brasil
