O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse neste domingo (31),
pelas redes sociais que barrou a instalação de 8 mil radares nas
rodovias federais. Segundo ele, esse número considera os pedidos prontos
que foram levantados pelo Ministério da Infraestrutura. "Determinei de
imediato o cancelamento de suas instalações. Sabemos que a grande
maioria destes tem o único intuito de retomo financeiro ao Estado",
afirmou no Twitter.
Ele ainda destacou que o processo de fiscalização deve passar por
mudanças. "Ao renovar as concessões de trechos rodoviários, revisaremos
todos os contratos de radares verificando a real necessidade de sua
existência para que não sobrem dúvidas do enriquecimento de poucos em
detrimento da paz do motorista", postou.
Os contratos do chamado Programa Nacional de Controle Eletrônico de
Velocidade (PNCV) tiveram a vigência encerrada em janeiro. Milhares de
aparelhos ficaram inoperantes, sobretudo no Sul e no Sudeste do Brasil. À
época, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT)
alegou que o processo para estabelecer novos contratos era demorado e
envolveria a modernização e a substituição de equipamentos.
Não foram
dados prazos, e o DNIT apenas destacou que 17 dos 24 lotes já estariam
em fase adiantada de negociações. Mas a expectativa é de que grande
parte das federais (as BRs) ficasse sem fiscalização de velocidade neste
semestre.
Engenheiro e mestre em transportes pela Escola Politécnica da
Universidade de São Paulo (Poli-USP), Sergio Ejzenberg diz que os
radares têm a função de obrigar o motorista a trafegar na velocidade
recomendada e, se uma via for bem sinalizada e estiver claro qual é o
limite, o equipamento pode ser colocado "até mesmo sem avisos".
"Nesse
caso, quanto mais radar, mais segurança para o motorista. O mau
motorista coloca os outros em risco quando acelera e freia ao saber onde
os radares estão instalados. O radar é para controlar esse
comportamento infracional."
No entanto, Ejzenberg afirma que é necessário que, na instalação dos
equipamentos, exista um padrão que não prejudique os condutores. "A
lógica dos limites de velocidade precisa ter uma coerência.
É preciso
ter sinalização, principalmente quando tem redução de velocidade, com um
aviso claro, para que o motorista consciente consiga reduzir a
velocidade e não corra o risco de passar acima do limite. E não pode ter
um radar estrategicamente colocado nesse ponto.
É uma armadilha."
Segundo o engenheiro, em caso de necessidade de redução de velocidade
por curvas e trechos de serra, por exemplo, o ideal é instalar uma
lombada.
Estadão Conteúdo