O INSS deu início a um pente-fino nas concessões de empréstimos a recém-aposentados para combater o vazamento de dados de segurados para bancos e outras instituições financeiras.
Segurados que pedem aposentadorias e pensões têm recebido ofertas de
empréstimo antes mesmo de serem comunicados pelo órgão de que os
benefícios solicitados foram concedidos.
O presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira, admitiu que há "inegável
fuga de informações" e o "aproveitamento indevido" de dados de segurados
por empresas do ramo de crédito.
A investigação, iniciada há cerca de um mês, busca identificar se os
vazamentos ocorrem nas três etapas que envolvem as concessões de
benefícios previdenciários: o tráfego de dados nos sistemas da Dataprev
(empresa de tecnologia da Previdência), nas análises dos requerimentos
realizadas por servidores do órgão ou no processamento dos pagamentos
por meio da rede bancária.
— Não podemos desconsiderar qualquer momento em que pode ocorrer fuga de
informações, pois isso tornaria a nossa apuração precária. No momento,
temos a certeza de que as fugas de dados acontecem e há acesso a
aposentados que nem sequer foram comunicados (da concessão do benefício)
— afirmou o presidente.
Dados de segurados ou beneficiários do INSS devem ser mantidos em sigilo
e, em nenhuma hipótese, podem ser fornecidos a terceiros. Mas constante
são a comercialização de cadastros com nomes de aposentados e
pensionistas nas ruas e na internet.
Além do vazamento de dados de segurados, o presidente do INSS afirmou
que o órgão também promove a revisão de outros pontos considerados
críticos em seu fluxo de informações, que são a prova de vida dos
beneficiários (recadastramento de senha) e os contratos de prestação de
serviço.
Alta do crédito
Os empréstimos consignados, que têm as parcelas descontadas diretamente
dos salários de aposentados, têm crescido entre aposentados e
pensionistas do INSS.
Em 2018, essa modalidade de crédito foi concedida 16,2 milhões de vezes a
beneficiários da Previdência. O número é 6,1% superior aos 15,3 milhões
de consignados registrados em 2017, segundo dados do INSS.
Quando considerado o valor total emprestado aos segurados, o crescimento
é maior: o total acumulado em fevereiro deste ano é de R$ 129,3
bilhões, número 11% superior aos R$ 116,6 bilhões acumulados até o mesmo
mês do ano passado, de acordo com dados do Banco Central.
Para reduzir o assédio de instituições financeiras a novos
beneficiários, o INSS bloqueou a concessão desses empréstimos nos
primeiros 90 dias após a concessão.
A Febraban informou que "os bancos trabalham com critérios rígidos de confidencialidade de dados".
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