Deputado federal e ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PSDB)
afirmou ontem ao O POVO que a determinação para retirada do município do
Plano Nacional de Enfrentamento a Crimes Violentos (PNECV) foi tomada
após conversa com o ministro da Justiça Sergio Moro.
Segundo Pessoa, a comitiva federal capitaneada pelo brigadeiro Riomar
foi chamada à sala do ex-juiz logo depois de visitar o Ceará e retornar
a Brasília, em março passado.
O grupo comunicou ao ministro o resultado do encontro, no dia 12
daquele mês, no qual apresentou o projeto ao secretário da Segurança
Pública do Estado, André Costa. Orçada em R$ 200 milhões e envolvendo
sete pastas, a iniciativa é a primeira grande ação do governo de Jair
Bolsonaro na área da segurança.
A equipe que visitou o Ceará também informou a Moro que não tinha sido recebida pelo governador Camilo Santana (PT).
“Essa comitiva do brigadeiro Riomar chegou aqui (em Brasília), e o
Moro chamou no gabinete. ‘Não senti firmeza do Governo’, disseram pro
ministro”, narrou Pessoa.
Ainda de acordo com o parlamentar, o ministro teria então ordenado “mandar (o projeto) para Pernambuco, que lá eles querem”.
O deputado acrescenta que os emissários do Governo Federal foram
recebidos com festa ao chegarem ao município de Paulista, no estado
vizinho, que vai substituir Maracanaú no projeto.
“Lá (em Pernambuco) foi com banda de música, aqui no Ceará foi com
banda de tijolo e coice”, disse. Pessoa, no entanto, faz uma ressalva:
“Na verdade, o grande culpado por isso foi o secretário (André Costa),
que não comunicou a grandeza do projeto para o Camilo”.
Na última segunda-feira, 1º de abril, Costa negou os ataques feitos
pelo secretário nacional da Segurança Pública, general Guilherme
Theophilo, que, dias antes, havia responsabilizado o titular da SSPDS
pela saída do Ceará do programa.
Costa disse que nenhum documento formalizando a intenção de incluir
Maracanaú foi apresentado na reunião do dia 12/3, apenas um arquivo de
PowerPoint, e que os motivos para a escolha da cidade não eram técnicos,
mas políticos.
O delegado da Polícia Federal falou ainda que o general não havia
superado o revés eleitoral de 2018, quando, então no PSDB, Theophilo
concorreu ao Governo do Estado e foi derrotado por Camilo, reeleito com
quase 80% dos votos.
Além de Paulista, farão parte do PNECV os municípios de Ananindeua
(PA), na região Norte; Cariacica (ES), no Sudeste; São José dos Pinhais
(PR), no Sul; e Goiânia (GO), no Centro-Oeste. Por ano, serão destinados
cerca de R$ 50 milhões para cada uma delas.
À exceção de Goiânia, capital de Goiás, todos os municípios
escolhidos pelo Ministério da Justiça localizam-se em regiões
metropolitanas.
Maracanaú está entre as quatro cidades do Ceará que aparecem
ranqueadas na lista de mais violentas do Brasil, segundo dados do Atlas
da Violência de 2018. As demais são Fortaleza, Caucaia e Juazeiro do
Norte.
O Ceará registrou 4.518 assassinatos em 2018, o 2º ano mais violento da história do estado.
Questionado sobre o critério para a inclusão de Maracanaú como
participante da ação, Roberto Pessoa justificou que os números de
homicídios da localidade estão entre os mais altos do Estado. “É uma
cidade violenta, como é que foi uma decisão política?”, perguntou.
Com previsão de início em 40 dias, o programa piloto do Ministério da
Justiça prevê o funcionamento de 15 escolas em tempo integral e a
construção de duas escolas no padrão militar em cada região beneficiada.
Na última semana, Moro fez uma apresentação formal da ideia ao
presidente.
Na sexta-feira, 6, o líder do governo Camilo na Assembleia
Legislativa, deputado Júlio César Filho (PPS), que é de Maracanaú,
protocolou requerimento na Casa a fim de criar uma frente para lutar
pela manutenção da cidade no programa de Sergio Moro.
“Coletamos assinaturas de deputados dos mais diversos partidos
(oposição e situação). A promoção da segurança pública em nosso estado
deve ser prioridade de todos, independente de questão partidária”, disse
Júlio César por meio de assessoria.
A intenção, respondeu o deputado, é “ir ao governo federal com o
objetivo de trazer de volta para Maracanaú esse importante programa de
segurança”.
O POVO