O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)
Carlos Rodrigues Feitosa foi condenado a 13 anos, oito meses e 20 dias
de reclusão. A decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) foi dada na tarde desta segunda-feira, 8. O filho do
desembargador, Fernando Carlos Oliveira Feitosa, foi condenado a 19
anos, quatro meses e dois dias.
Investigados pela operação “Expresso 150” desde 2015, eles eram
denunciados pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro em
esquema de venda de liminares durante plantões judiciários.
No último dia 14, o STJ também condenou Carlos Feitosa pelo crime de
concussão, ou seja, extorsão de funcionários. Nesta ação, a pena foi
de três anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial
semiaberto. Assim, o réu soma 17 anos, sete meses e 10 dias no total.
Defesa
O POVO Online não conseguiu contato com a defesa de Feitosa. Em setembro de 2017, O POVO
noticiou a resposta dele, afirmando que sofrera “perseguição” pelo
então presidente do TJCE, desembargador aposentado Luiz Gerardo Brígido.
Ele disse que concederia novamente os habeas corpus pelos quais é investigado se tivesse a oportunidade.
Feitosa alegou que, quando da candidatura de Brígido à Presidência da Corte, em 2013, optou por votar em outro desembargador, seguindo o critério da antiguidade. “A partir daí, ele (Brígido) começou a me perseguir”, acusa.
Feitosa alegou que, quando da candidatura de Brígido à Presidência da Corte, em 2013, optou por votar em outro desembargador, seguindo o critério da antiguidade. “A partir daí, ele (Brígido) começou a me perseguir”, acusa.
Carlos Feitosa disse que exerceu o magistério com “zelo e honradez”.
“Se fosse possível, e me chegassem novamente esses processos, com prazos
excedidos, eu deferiria todos. Não tenho culpa se a Justiça ou a
Polícia não fazem os trabalhos deles dentro do prazo. Excedeu o prazo,
eu boto pra fora”.
Expresso 150
A Expresso 150 resulta da operação Cardume, que investigava quadrilha
internacional de tráfico de drogas com atuação no Ceará. Durante a
apuração, relações criminosas entre desembargadores e advogados de
traficantes foram descobertas. A informação foi levada ao então
presidente do TJCE, Luiz Brígido, que denunciou ao CNJ.
As negociações ocorriam em grupos de Whatsapp e
teriam estimulado a transferência de presos de outros estados para o
Ceará. Desde 2015, o Conselho Nacional de Justiça apurava as
irregularidades na conduta dos desembargadores. Por meio de quebra de
sigilo de contas bancárias, prints e acesso a conversas dos envolvidos
no WhatsApp e no Facebook, a participação de Feitosa foi comprovada.
Cinco desembargadores são investigados: Carlos Feitosa, Francisco
Pedrosa e Sérgia Miranda, além dos aposentados Paulo Timbó e Váldsen
Pereira. Todos foram afastados após desdobramentos da operação, exceto
Váldsen. Este foi afastado por supostamente vender liminares para que
pessoas ingressassem na PM sem sequer fazer as provas.
O POVO
