O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, negou que a
Suprema Corte brasileira tenha imposto censura à revista Crusoé. Na sua
avaliação, a instituição apenas se defendeu de ataques e notícias que
ele classifica de inverídicas. A declaração foi dada por ele durante
entrevista concedida, nesta manhã de quinta-feira, à Rádio Bandeirantes.
“Hoje sou presidente da Corte, querem atingir o STF, por isso temos de
ter defesa, não podemos deixar o ódio entrar na nossa sociedade”,
destacou o ministro na entrevista, que foi retransmitida também em
outros veículos do Grupo Bandeirantes.
Segundo Toffoli, a medida adotada pelo ministro Alexandre de Moraes, com
relação à reportagem intitulada “O amigo do amigo de meu pai”, foi
respaldada pela Constituição, ao contrário dos que pregam os críticos,
alegando que a ação foi uma afronta à Carta Magna.
A publicação toma por base um documento da Operação Lava Jato no qual
Marcelo Odebrecht revela que o codinome utilizado em mensagem a
executivos de sua empreiteira se referia a Toffoli, que na ocasião era o
Advogado-Geral da União.
“Não se trata de censura. A Constituição fala em censura prévia e é
clara quanto ao abuso no conteúdo divulgado”, argumentou o presidente do
STF. Toffoli disse ter a tranquilidade de que a decisão de Moraes não
foi censura, mas uma “proibição”, em razão da “veiculação de matéria
inverídica e não devidamente apurada”.
Indagado na entrevista ao Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, se ele
era “o amigo do amigo do meu pai”, como disse Marcelo Odebrecht à Lava
Jato, Toffoli riu e disse: “É curioso, dou até risada”. E argumentou que
as pessoas acabam acusando as outras, muitas vezes, sem base alguma.
Questionado se pretende processar Marcelo Odebrecht por ter dito que “o
amigo do amigo do meu pai” era o codinome utilizado para se referir a
Toffoli, o presidente do STF disse que “essas questões serão resolvidas
posteriormente”. Ele admitiu, contudo, que na ocasião em que chefiou a
AGU, tratou de questões relacionadas à empreiteira, mas que o pleito
dela foi negado. “Como AGU, atendi todos que me procuravam, o que era
demanda da Odebrecht, foi negado.”
Segunda instância
No início da entrevista, Toffoli disse que o documento com o e-mail de
Marcelo Odebrecht com citação ao seu nome “surgiu” um dia antes da Corte
pautar a decisão sobre um tema polêmico, prisão em segunda instância. A
matéria estava prevista para ser julgada no dia 10 de abril, mas
segundo ele foi adiada em razão de um pedido da OAB. “O documento (da
Lava-Jato com o e-mail de Odebrecht) entrou no dia 9 de abril e no dia
10 seria julgado a prisão em segunda instância, tirem suas conclusões”,
emendou.
Sobre a possibilidade de o Senado instaurar a CPI da Lava Toga, Toffoli
disse que “nenhum ministro do STF tem qualquer razão para ser
investigado.” Segundo ele, isso é ilegal porque afronta a divisão de
Poderes. “Os Poderes são harmônicos, há coisas mais importantes no
Brasil, como a reforma da Previdência. Há o desemprego a ser enfrentado e
não devemos gastar energia com algo desnecessário. Temos de gerar
emprego, temos de desenvolver o Brasil, temos de parar de jogar pedras e
ódio.”
Ainda na entrevista, Toffoli defendeu o tribunal que que preside,
dizendo que não há corte suprema no mundo que julgue mais que a
brasileira. “Não há suprema corte mais transparente no mundo do que a
nossa – pois os julgamentos são transmitidos pela TV, rádio e internet.”
E continuou: “xomos a favor de passar o país a limpo. Quem desvia
dinheiro público deve ser investigado e cumprir a sua pena. O Supremo é
protagonista no combate à corrupção.”
Questionado sobre ter participado do governo do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, hoje preso em Curitiba no âmbito da Lava Jato,
Toffoli voltou a falar que o preconceito leva ao ódio e quem o conhece
sabe que mesmo no comando da AGU (no governo petista), sempre agiu
baseado nas convicções que defendia. “Inclusive, fui muito criticado por
ter defendido, naquela ocasião, a anistia para todos, inclusive para os
militares.” E frisou: “Não sou influenciável”.
UOL
