Uma discussão por assentos entre uma promotora e uma juíza causou a suspensão de uma audiência criminal, nesta quinta-feira (11), na 3ª Vara da Comarca do Eusébio.
O caso foi registrado em um Termo de Audiência, onde
a magistrada determinou que todas as audiências da Comarca sejam
suspensas até que a Corregedoria Geral de Justiça se manifeste e tome
providências sobre o episódio.
Conforme o relato da juíza Rejane Eire Fernandes Alves no documento,
após a audiência ser aberta, a promotora de justiça Emilda Afonso de
Sousa ficou em pé e se negou a sentar no local que costumeiramente ocupava. No dia anterior, a promotora havia exigido ocupar o lugar.
Segundo o documento, a juíza disponibilizou o assento e ficou em outro, que havia sido recusado pela promotora, localizado ao lado dos advogados e das pessoas que participariam da audiência.
Ainda de acordo com o documento, com a suspensão da audiência, a promotora se ausentou da sala e não assinou o termo que relatava o caso.
Por nota, a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) manifestou
apoio à promotora de Justiça, afirmando que durante a audiência ela
"teve desrespeitada a prerrogativa de tomar assento ao membro do
Ministério Público ao lado do representante da Magistratura". A partir
dos fatos, a ACMP disse que enviará pedido de providências à
Procuradoria Geral de Justiça.
A reportagem conversou com a promotora Emilda, que afirmou: "não
houve discussão por assento. Pedi que destinassem assento e nenhuma
cadeira foi dada a mim. Fiquei em pé, o advogado ficou constrangido e
quis dar a cadeira, ela puxou a cadeira para eu não me sentar. Só quis
que fosse cumprida a prerrogativa, um direito meu. Eu não queria sentar
na mesma dela, mas na cadeira que era minha por direito".
(Diário do Nordeste)