O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE),
desembargador Haroldo Máximo, alerta os eleitores do Estado, em especial
os de Fortaleza, sobre a necessidade de realizarem o cadastro
biométrico, sob pena de cancelamento do título de eleitor e perda de
alguns benefícios, inclusive, do Bolsa Família. Apesar de ter iniciado o
registro biométrico em 2014, a capital cearense atingiu, até o momento,
somente 51% do total do eleitorado, e tem até o mês de novembro para
alcançar, no mínimo, 80% do total de eleitores.
O desembargador demonstrou preocupação com a situação dos eleitores de
Fortaleza. Segundo ele, apesar de ter como meta cadastrar, em média, 2,6
mil pessoas por dia, atualmente, o Tribunal tem atingido uma média de
atendimento diário de apenas 632 fortalezenses. Para chegar aos 100% do
eleitorado, seria necessário um aumento ainda maior de atendimentos.
"O eleitor, por exemplo, que depende de um projeto assistencial como o
Bolsa Família, precisa comprovar quitação eleitoral para que possa ter
esse benefício. Ele pode ter esse benefício suspenso no processo de
recadastramento, feito pelos órgãos públicos que provêm aquele
benefício”, explicou.
Interior
Do mesmo modo, nos municípios do Interior do Estado, se um grande número
de eleitores deixar de comparecer ao processo revisional e tiver o
título de eleitor cancelado, haverá diminuição considerável do
eleitorado, e as repercussões mais graves, do ponto de vista político,
são a diminuição de cadeiras nas Câmaras de Vereadores, e a redução de
recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo ela, os eleitores são os personagens principais desse processo,
mas os políticos, em especial prefeitos e vereadores, precisam ter noção
real do cenário que se avizinha – as eleições do próximo ano. “Eles têm
que ter noção do cenário que os espera, caso haja um número grande de
inscrições eleitorais canceladas no âmbito municipal”.
Em Fortaleza, onde existem mais de 1,7 milhão de eleitores, houve
avanço no processo de cadastramento biométrico desde 2018. Mas, de
acordo com Lorena Belo, esse avanço resultou em um percentual de apenas
51%. "Precisamos avançar bastante mais. O Processo revisional de
Fortaleza se encerra em novembro deste ano. Então, temos aí quase 900
mil eleitores por atender, se pretendermos alcançar 100% do eleitorado
de Fortaleza”, disse.
Até o momento, somente concluíram os trabalhos de recadastramento
biométrico os estados de Alagoas, Amapá, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio
Grande do Norte, Roraima, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal.
Documentação necessária para o recadastramento biométrico:
- Documento de identidade;
- Comprovante de domicílio eleitoral;
- Título eleitoral original, se houver;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF), se possuir;
- Comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório, para alistando do sexo masculino maior de 18 anos e menor de 45 anos.
Além de ter o título cancelado, o eleitor fica impedido de requerer ou
renovar passaporte; receber salário ou benefícios sociais de entidades
públicas ou assistidas pelo Governo; solicitar empréstimos em qualquer
banco ou estabelecimento de crédito subsidiado pelo Governo;
inscrever-se em concurso público ou tomar posse em cargo público,
renovar matrícula em instituição pública de ensino.
Diário do Nordeste
