O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE),
desembargador Haroldo Máximo, alerta os eleitores do Estado, em
especial os de Fortaleza, sobre a necessidade de realizarem o cadastro
biométrico, sob pena de cancelamento do título de eleitor e perda de
alguns benefícios, inclusive, do Bolsa Família. Apesar
de ter iniciado o registro biométrico em 2014, a capital cearense
atingiu, até o momento, somente 51% do total do eleitorado, e tem até o
mês de novembro para alcançar, no mínimo, 80% do total de eleitores.
Em visita ao Sistema Verdes Mares nesta terça-feira
(2), o desembargador demonstrou preocupação com a situação dos eleitores
de Fortaleza. Segundo ele, apesar de ter como meta cadastrar, em
média, 2,6 mil pessoas por dia, atualmente, o Tribunal tem atingido uma
média de atendimento diário de apenas 632 fortalezenses. Para chegar aos
100% do eleitorado, seria necessário um aumento ainda maior de
atendimentos.
De acordo com a coordenadora de cadastro eleitoral do TRE-CE,
Lorena Belo, o não comparecimento ao processo de cadastramento
biométrico dentro do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral faz com que
o eleitor tenha o título cancelado com diversas repercussões, que são
advindas do fato de que esse eleitor não vai conseguir comprovar sua
quitação eleitoral.
"O eleitor, por exemplo, que depende de um projeto assistencial como o Bolsa Família, precisa
comprovar quitação eleitoral para que possa ter esse benefício. Ele
pode ter esse benefício suspenso no processo de recadastramento, feito
pelos órgãos públicos que provêm aquele benefício”, explicou.
Interior
Do mesmo modo, nos municípios do Interior do Estado, se um grande
número de eleitores deixar de comparecer ao processo revisional e tiver o
título de eleitor cancelado, haverá diminuição considerável do
eleitorado, e as repercussões mais graves, do ponto de vista político,
são a diminuição de cadeiras nas Câmaras de Vereadores, e a redução de
recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo ela, os eleitores são os personagens principais desse processo, mas os políticos,
em especial prefeitos e vereadores, precisam ter noção real do cenário
que se avizinha – as eleições do próximo ano. “Eles têm que ter noção do
cenário que os espera, caso haja um número grande de inscrições
eleitorais canceladas no âmbito municipal”.
Em Fortaleza, onde existem mais de 1,7 milhão de
eleitores, houve avanço no processo de cadastramento biométrico desde
2018. Mas, de acordo com Lorena Belo, esse avanço resultou em um
percentual de apenas 51%. "Precisamos avançar bastante mais. O Processo
revisional de Fortaleza se encerra em novembro deste ano. Então, temos
aí quase 900 mil eleitores por atender, se pretendermos alcançar 100% do
eleitorado de Fortaleza”, disse.
Ela também demonstrou preocupação com a situação do eleitorado de Fortaleza.
“Nos preocupa isso. Temos um tempo que pode parecer amplo, mas é um
tempo exímio. Os postos estão atendendo aquém de sua capacidade, o que
demonstra que o eleitor não está acordando para o fato de que precisa
fazer esse cadastramento o mais rápido possível”, alertou.
“Não deixe para última hora. Procure os postos que já estão em
funcionamento. O eleitor deve vir desde já. Se deixar para última hora, a
estrutura de atendimento vai, fatalmente, se tornar insuficiente para o
que existe”, alertaLorena Belo. "Os postos hoje, em Fortaleza, já
bastante espalhados, estão vagos. Os eleitores podem ainda ir garantindo
um atendimento rápido e prestimoso”.
Até o momento, somente concluíram os trabalhos de recadastramento
biométrico os estados de Alagoas, Amapá, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio
Grande do Norte, Roraima, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal.
Documentação necessária para o recadastramento biométrico:
Documento de identidade;
Comprovante de domicílio eleitoral;
Título eleitoral original, se houver;
Cadastro de Pessoa Física (CPF), se possuir;
Comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório, para
alistando do sexo masculino maior de 18 anos e menor de 45 anos.
(Diário do Nordeste)
