Os Municípios irão partilhar na próxima quinta-feira, 18 de abril, o
montante de R$ 680,7 milhões referente ao segundo repasse de abril do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor tem como base de
cálculo o período entre os 1º e 10 deste mês e com o desconto da
retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação
Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse decêndio geralmente é o
menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês
inteiro.
Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 850, 5
milhões. Apesar de ser considerado o menor repasse de abril, de acordo
com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio
deste mês, comparado com o mesmo repasse de 2018, apresentou crescimento
de 12,77% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação).
Quando é levado em conta o acumulado do mês de abril, em relação ao
mesmo período do ano anterior, também é apontada a tendência de aumento
que chega a 9,42%.
No caso de ser considerado o valor do repasse deflacionado, levando em
conta a inflação do período e comparado ao mesmo período do ano
anterior, o crescimento chega a 8,07%. A soma do 1º e 2º decêndio também
mostra que o fundo representa aumento de 4,87% dentro do mês. Nesse
caso, foi feita a comparação com o mesmo período de 2018 e com a
inflação do período.
Municípios de pequeno porte
Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que
representam a maioria (2.460 ou 44,18%), ficarão com o valor de R$ 169, 2
milhões, ou seja, 19,90% do que será transferido. Nesse aspecto, a CNM
esclarece que o cálculo dos Municípios de coeficiente 0,6 varia em cada
estado, uma vez que cada um tem valor diferenciado da participação do
FPM. Isso significa dizer, por exemplo, que o repasse de uma cidade de
coeficiente 0,6 do Estado de Roraima será diferente de outra também 0,6
do Rio Grande do Sul.
Outra situação de como funciona o cálculo dos coeficientes e seus
valores pode ser analisada em um Município 0,6 do estado de Minas Gerais
que receberá o valor bruto de R$ 73, 6 mil do segundo decêndio do FPM.
Nessa mesma transferência, a previsão é que um outro Município de
coeficiente 0,6 de Sergipe receberá o valor bruto de R$ 70,8 mil, sem os
descontos. Já as cidades de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98%) ficarão com
o valor de R$ 109, 5 milhões, ou seja, 12,87% do que será transferido.
Acumulado do mês
A constatação da CNM, com base nos dados da STN, é de que o FPM
apresenta comportamento positivo no mês de abril deste ano quando é
levado em conta os mesmos resultados de 2018. Essa tendência de
crescimento se repete ao considerar o acumulado do ano. De acordo com a
Confederação, o total repassado aos Municípios no período de janeiro até
o 2º decêndio de abril de 2019 indica aumento de 10,92% em termos
nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo
período de 2018.
Também é registrado aumento nos valores repassados se comparado com os
mesmos resultados de 2018. Ao considerar o comportamento da inflação,
observa-se que o FPM acumulado em 2019 teve crescimento de 6,58% em
relação ao mesmo período do ano anterior. Entretanto, a CNM reforça que o
FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não
apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano.
Quando é avaliado mês a mês o comportamento do fundo nos repasses
realizados pela Receita Federal, pode ser notado que ocorrem dois ciclos
distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM
(fevereiro e maio). Em contrapartida, no outro ciclo, entre os meses de
julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque
para setembro e outubro. Por isso, é importante que os gestores
municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir
os recursos municipais.
A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos
compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o
fechamento das contas. O gestor pode conferir o valor do segundo repasse
que será creditado para seu Município nas tabelas da nota com
informações por coeficientes e por Estado. Nelas constam os valores
brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do
Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep. Acesse aqui a íntegra da nota.
Da Agência CNM de Notícias