A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) ordenou
a apreensão de um lote de feijão de corda que possuía quantidade acima
do limite máximo permitido de chumbo. A empresa responsável pelo produto
foi multada e se defendeu afirmando que em um segundo teste com o
alimento foi constatado que o feijão está próprio para consumo.
De acordo com ofício expedido no dia 9 de abril, a
empresa Fibra Comércio e Indústria de Alimentos e Transportes Eireli
teria produzido, fabricado e vendido "Feijão de Corda (marca Fibra)
contendo contaminante inorgânico (chumbo) em quantidade acima do limite
máximo permitido na RDC nº 42 de 29 de agosto de 2013".
O documento citado seria a Resolução da Diretoria
Colegiada número 42 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
e dispõe sobre os Limites Máximos de Contaminantes Inorgânicos em
Alimentos. O feijão de corda se enquadra na categoria "Hortaliças
leguminosas" e, segundo o documento, pode contar 0,10 miligramas de
chumbo por quilograma. A quantidade teria sido superada pelo lote 1117
do produto da Fibra.
Segundo a Sesa, faz parte do cronograma anual o
controle sanitário de alimentos, como o feijão. Em julho de 2018, foi
realizada a coleta do produto para análise laboratorial. Após a
liberação do laudo que confirmou a presença de chumbo no feijão de
corda, lote 1117, da marca Fibra, todas as medidas processuais cabíveis
foram realizadas. A Secretaria comunicou sobre a interdição do lote às
Coordenadorias Regionais de Saúde (CRES), ao Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa) e à Anvisa, procedimento comum em casos
como esse.
A empresa foi notificada pela Sesa sobre a apreensão do
lote, realizado em novembro de 2018, e multa no valor de R$ 12 mil,
cujo pagamento foi efetuado em fevereiro de 2019. Com as oportunidades
de defesa da empresa e os trâmites necessários para regularizar a
situação, o processo foi encerrado. Será publicada a decisão final no
Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE). Após publicado no DOE, os
municípios, por meio das CRES, terão a liberação de descarte
(incineração) formalizada para execução.
O POVO Online entrou em contato com a empresa para
obter uma declaração sobre o caso. Em entrevista, o setor jurídico
informou que houve um segundo teste, em agosto, feito pela Fundação
Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec), em que foi constatado
que o feijão da empresa está próprio para consumo.
De acordo com os advogados, a multa de R$ 12 mil foi
relativo aos feijões do primeiro teste, em que foi constatado o chumbo
acima do permitido. Os feijões que estão no mercado atualmente estariam
todos aptos a serem consumidos.
Após ser notificada pela Sesa, a empresa teve a
iniciativa de recolher os pacotes de feijões com chumbo. A empresa
acredita que o documento, que até então estava sob sigilo, foi vazado
ilegalmente por parte de algum concorrente e informou que será
instaurado um inquérito policial para investigar quem vazou o documento
sigiloso.
(O Povo)