O Programa Mais Médicos, no Ceará, está na UTI. Essa é a avaliação de
secretários de Saúde de alguns municípios do Estado. O Ceará oferece
1.700 vagas para cadastrados no projeto, mas 960 delas estão ociosas
(56,4%). O edital de substituição dos médicos cubanos ofereceu 560
vagas, contudo somente 50 foram preenchidas. Outras 450 precisam de
reposição devido ao fim do contrato com os profissionais médicos, que
ainda aguardam edital de substituição há um ano e meio.
Os números são do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará
(Cosems). "Vários médicos assinaram o contrato, mas quando chegam nas
cidades só trabalham um dia, não gostam, vão embora", explicou a
presidente do Cosems, Sayonara Moura. "Alguns entraram na Justiça para
trabalharem em cidades maiores", acrescentou.
Os médicos cubanos saíram do programa há quatro meses. Sem assistência
médica aos moradores das localidades mais isoladas do sertão, o quadro é
considerado grave e preocupante pelo Cosems. "As famílias pobres estão
sofrendo, sem assistência", pontuou Sayonara Moura. Ela disse que os
números mudam a cada dia porque os médicos estão deixando o programa e
não há reposição.
Lacuna
Quando não há médico na equipe do Programa Saúde da Família (PSF), os
recursos deixam de ser repassados aos municípios pelo Ministério da
Saúde (MS) e o grupo de profissionais é desfeito. "É uma situação grave
que vejo com muita tristeza e preocupação. Até agora, não há resposta
concreta, prazo, decisão do Ministério da Saúde", observa a presidente
do Cosems.
Por esses motivos, o drama aumenta a cada dia no interior. Banabuiú, no
Centro do Estado, é um exemplo. O município conta com dois médicos do
Programa, que atendem duas comunidades rurais, mas outras seis estão
descobertas. Segundo a secretária da Saúde do Município, Rianna Nobre,
os clínicos gerais brasileiros abandonaram os postos quando o Governo
abriu edital do projeto para bolsistas. Com vantagens de isenção do
Imposto de Renda e ajuda de custo adicional, além de outros benefícios,
migraram para outras cidades.
"Não é todo médico que entende as nossas carências. Os estrangeiros, os
cubanos, trabalham com a alma e com o coração. Não são apegados às
riquezas materiais. Vivem uma vida simples e acolhem seus pacientes como
amigos", ressaltou Rianna Nobre.
Em janeiro passado, o Ministério da Saúde justificou a necessidade de
lançar o edital para substituição dos médicos cubanos, com o fim do
contrato com o Governo Federal, por iniciativa do Governo de Cuba, no
Programa Mais Médicos. Houve uma reunião com o Conselho Nacional das
Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e representantes do
Ministério da Saúde, os quais priorizam o edital de substituição, que
foi então pactuado.
Promessa
Havia, porém, compromisso de lançar o edital de reposição para os
profissionais de saúde que têm contrato de dois anos com o Programa. "A
necessidade de repor as vagas já vem se arrastando há mais de um ano e
meio", explicou Sayonara Moura. "Pelo menos 147 municípios no Ceará
enfrentam vagas ociosas de médicos do programa", completou.
A presidente do Cosems disse haver idosos acamados e outros doentes no
interior precisando de uma visita, assistência médica. "Os municípios
estão sofrendo. O Ministério da Saúde disse que iria fazer uma auditoria
no programa, criar uma nova secretaria de atenção básica, definir um
novo modelo, mas até agora nada de concreto ocorreu", acrescentou.
Para Sayonara Moura, nada impede que ocorra a auditoria e, em seguida, o
edital de reposição. "Cerca de dois mil médicos cubanos ficaram no
Brasil e estão desempregados, passando fome, e o Ministério da Saúde
poderia conceder um registro provisório até que eles façam a prova do
revalida e assim poderiam preencher as vagas ociosas", defendeu.
O secretário da Saúde de Iguatu, Rafael Rufino, observou que o tempo
está passando e nada até agora foi resolvido. "Enfrentamos incertezas,
indefinições sobre o Mais Médicos", pontuou. "O Conselho Federal disse
que havia médicos para substituir os cubanos, mas onde estão estes
profissionais?", questionou o secretário do Município.
O presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Nilson
Diniz, defendeu a abertura dos editais de substituição e reposição, além
de um diálogo entre o Ministério da Saúde e as gestões municipais que
enfrentam dificuldades mediante a falta de médicos. "As áreas mais
distantes, remotas são as mais afetadas", observou o gestor. "Esse
problema precisa ser enfrentado com diálogo, com competência e
rapidamente".
Diário do Nordeste
