O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) visitou
presídios cearenses e identificou "indícios de práticas de tortura
generalizada", além de problemas estruturais. O Sistema Verdes Mares
teve acesso ao Relatório de Missão do órgão, emitido na última
sexta-feira (5).
Representantes do MNPCT estão no Ceará para se reunirem com outras
instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará
(OAB-CE), Conselho Estadual de Direitos Humanos, Comissão de Direitos
Humanos da Assembleia e Pastoral Carcerária, entre esta segunda (8) e a
próxima quinta-feira (11).
No Relatório, o Mecanismo oficializa diversas denúncias, como a tortura;
"a ausência de um protocolo de uso da força que normatize as condições e
os critérios para utilização de equipamentos de segurança e para a
aplicação dos 'procedimentos'"; e a "completa falta de transparência",
pois "as denúncias não podem ser apuradas em tempo hábil".
Os peritos visitaram o Centro de Detenção Provisória (CDP), a Casa de
Privação Provisória de Liberdade (CPPL) III e o Centro de Triagem e
Observação Criminológica (CTOC), entre 25 de fevereiro e 1º de março
deste ano. Na primeira unidade, encontraram superlotação, más condições
estruturais, presos transferidos em condições irregulares para ala
improvisada e falta de atividades de educação e trabalho para
ressocializar o detento.
Na CPPL III, o órgão identificou isolamento irregular e a aplicação de
"castigos coletivos" e "torturas generalizadas". Já no CTOC, foi
encontrado precariedade nos serviços de saúde e segurança. O Mecanismo
conclui o Relatório com recomendações ao governador do Estado, Camilo
Santana, e a outras autoridades e instituições.
SAP não teve acesso ao Relatório
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) afirmou, em nota, que
"repudia qualquer ato que atente contra a dignidade humana" e informou
que "não foi notificada e nem teve acesso ao documento em questão, o que
nos impossibilita comentar as acusações".
Diário do Nordeste
