A Comissão Especial do Senado destinada a acompanhar a tramitação, na Câmara dos Deputados, da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) começará a funcionar na próxima quarta-feira (10).
Inicialmente, o colegiado, que não tem poder deliberativo, foi criado
com apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com a
expectativa de que o texto da proposta vá da Câmara para o Senado já
contemplando questões consideradas importantes pelos senadores, que
fariam sugestões aos deputados. Dessa maneira, alguns senadores
acreditam que o mesmo texto aprovado na Câmara poderia ser confirmado
pelo Senado, sem necessidade de alterações, que levariam a proposta para
nova análise dos deputados.
Essa ideia chegou a ser defendida tanto por Alcolumbre quanto pelo
relator da comissão, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), mas a poucos
dias da instalação o presidente do colegiado, senador Otto Alencar
(PSD-BA), negou à Agência Brasil que os senadores tenham a intenção de
fazer sugestões aos deputados.
“Não haverá nenhuma interferência nas decisões da Câmara, que tem toda a
autonomia”, disse Alencar. O senador afirmou ainda que nada será
sugerido aos deputados. A intenção, acrescentou, é acompanhar os debates
em torno da proposta de modo a facilitar o entendimento quando o texto
chegar ao Senado.
Trabalhos
Segundo Otto Alencar, o colegiado, que tem nove titulares e o mesmo
número de suplentes, não foi instalado na semana passada porque os
senadores querem ouvir o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério
Marinho. Ele acompanhou o ministro da Economia, Paulo Guedes, na
audiência da Comissão de Constituição e Justiça.
E ainda
Na quarta-feira, ainda não há confirmação da presença de Marinho ou do
secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leornado Rolim, que
também foi convidado pelo Senado. Otto Alencar acredita que pelo menos
um deles estará na comissão. “Queremos um detalhamento de pontos da PEC e
da proposta que reforma a Previdência dos militares”, adiantou o
senador. Alencar lembrou o jantar que líderes de partidos e o presidente
do Senado tiveram no fim de março com o comandante do Exército, General
Edson Leal Pujol. Na ocasião, os militares apresentaram a proposta, mas
“não foram claros”, disse ele.
Os senadores também querem ouvir representantes da indústria e de sindicatos sobre o projeto.
Com informações da Agência Brasil
