Não seria exagero igualar grandes executivos a determinados servidores
públicos cearenses no quesito salário. A diferença é que, no poder
público, não são empresas privadas, mas o contribuinte que banca, muitas
vezes a preços altos, o contracheque dos funcionários. Levantamento do
núcleo de dados do Sistema Verdes Mares, realizado com base no Portal da
Transparência do Governo do Estado, identificou servidores estaduais
que ganham salários acima do teto de R$ 39,2 mil estabelecido por lei e,
em alguns casos, ultrapassam a marca dos R$ 100 mil.
Os "supersalários" no Estado existem em diferentes poderes. O que chama
atenção, porém, são aqueles pagos a fazendários, procuradores e
funcionários de órgãos como a Empresa de Assistência e Extensão Rural do
Ceará (Ematerce). Apesar de ter uma estrutura pequena, vinculada à
Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA), a
Ematerce figura no ranking dos órgãos com maior número de funcionários
ativos que recebem salários expressivos para os cargos que ocupam.
No último mês de fevereiro, uma técnica de desenvolvimento agrário (os
nomes foram abreviados para preservar a identidade), por exemplo, ganhou
uma média de R$ 46 mil de salário líquido. Já em janeiro deste ano,
outro servidor, que tem a mesma função na Ematerce, embolsou R$
52.656,24 no fim do mês, com os descontos. Coincidentemente, esse mesmo
funcionário foi dono de um dos dez maiores salários pagos pelo Governo
do Estado em janeiro de 2018.
Fazendários
A Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), outro órgão de
pequeno porte da administração estadual, também mantém em alta o
rendimento de um grupo de funcionários. Pelo menos quatro analistas de
tecnologia da informação receberam, em fevereiro, mais de R$ 30 mil cada
um. Em maio de 2018, uma analista recebeu, sozinha, R$ 47.439,30, mais
de 50 salários mínimos em valores atuais.
O contracheque de servidores em atividade e os inativos (aposentados e
pensionistas) da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) também salta
aos olhos. Em 2018, alguns fazendários foram campeões dos supersalários.
Em março do ano passado, por exemplo, uma auditora fiscal da receita
estadual recebeu R$ 50,1 mil de salário líquido. Um colega no mesmo
cargo ganhou os seus R$ 49,2 mil.
Além de superar o atual teto constitucional do serviço público - R$
39.293,38 -, que é a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF), muitos servidores cearenses descumprem ainda o teto do
Poder Executivo Estadual - R$ 17.607,61 -, que é o subsídio do
governador Camilo Santana (PT). Em fevereiro passado, os dados apontam
que 71 técnicos da Sefaz e dez da Ematerce receberam salários maiores do
que o próprio chefe do Executivo.
Aposentadorias
Mesmo com o "abate-teto" na folha de pagamento pelo qual todos passam,
visando reduzir os supersalários, muitos acumulam benefícios e
gratificações. O Governo do Estado já gastou, nos três primeiros meses
de 2019, pelo menos R$ 2,2 bilhões do Orçamento com pessoal, a maior
parte com os que estão na ativa e, depois, com aposentados e
pensionistas, que somam mais de 60 mil.
Em dezembro de 2018, como mostra o levantamento do Sistema Verdes Mares,
os servidores inativos foram os que levaram os salários mais robustos
do poder público estadual. A campeã foi uma pensionista da Sefaz que
recebeu R$ 290,1 mil. Em seguida, outro pensionista recebeu pensão de R$
169.187,65. Um analista de planejamento e orçamento da Secretaria de
Planejamento e Gestão (Seplag) também recebeu uma aposentadoria alta em
dezembro do ano passado: R$ 144,8 mil.
Pensionistas e aposentados, aliás, lideram a lista dos altos rendimentos
do Estado em 2018, como a servidora que recebe pensão militar e ganhou
ao fim de 2018 quase R$ 1 milhão. Ao longo do ano, a aposentadoria
mensal desta servidora variou entre R$ 47 mil e R$ 54 mil. Um auditor
fiscal da receita estadual também recebeu aposentadorias acima de R$
70mil, o que rendeu a ele o segundo maior rendimento de 2018: R$ 485,9
mil.
Procuradores
Na lista de salários mais altos do Estado, também estão os procuradores
ativos e inativos, uma vez que o teto remuneratório deles é maior. Três
procuradores do Estado, inclusive, aparecem no ranking dos maiores
rendimentos do poder público cearense em 2018. Um deles, que está na
ativa, recebeu R$ 405,7 mil. Em junho do ano passado, sete procuradores,
entre ativos e aposentados, receberam vencimentos acima de R$ 48 mil.
Em fevereiro, um procurador recebeu pensão de R$ 40,1 mil. Em dezembro,
chamaram atenção provimentos recebidos por outro, no valor de R$ 88.094
mil. Foi um dos dez maiores salários pagos ao funcionalismo naquele mês.
Diário do Nordeste
