Não seria exagero igualar grandes executivos a determinados
servidores públicos cearenses no quesito salário. A diferença é que, no
poder público, não são empresas privadas, mas o contribuinte que banca,
muitas vezes a preços altos, o contracheque dos funcionários.
Levantamento do núcleo de dados do Sistema Verdes Mares, realizado com
base no Portal da Transparência do Governo do Estado, identificou
servidores estaduais que ganham salários acima do teto de R$ 39,2 mil
estabelecido por lei e, em alguns casos, ultrapassam a marca dos R$ 100
mil.
Os "supersalários" no Estado existem em diferentes poderes. O que
chama atenção, porém, são aqueles pagos a fazendários, procuradores e
funcionários de órgãos como a Empresa de Assistência e Extensão Rural do
Ceará (Ematerce). Apesar de ter uma estrutura pequena, vinculada à
Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA), a
Ematerce figura no ranking dos órgãos com maior número de funcionários
ativos que recebem salários expressivos para os cargos que ocupam.
No último mês de fevereiro, uma técnica de desenvolvimento agrário
(os nomes foram abreviados para preservar a identidade), por exemplo,
ganhou uma média de R$ 46 mil de salário líquido. Já em janeiro deste
ano, outro servidor, que tem a mesma função na Ematerce, embolsou R$
52.656,24 no fim do mês, com os descontos. Coincidentemente, esse mesmo
funcionário foi dono de um dos dez maiores salários pagos pelo Governo
do Estado em janeiro de 2018.
Fazendários
A Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), outro órgão
de pequeno porte da administração estadual, também mantém em alta o
rendimento de um grupo de funcionários. Pelo menos quatro analistas de
tecnologia da informação receberam, em fevereiro, mais de R$ 30 mil cada
um. Em maio de 2018, uma analista recebeu, sozinha, R$ 47.439,30, mais
de 50 salários mínimos em valores atuais.
O contracheque de servidores em atividade e os inativos (aposentados e
pensionistas) da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) também salta
aos olhos. Em 2018, alguns fazendários foram campeões dos supersalários.
Em março do ano passado, por exemplo, uma auditora fiscal da receita
estadual recebeu R$ 50,1 mil de salário líquido. Um colega no mesmo
cargo ganhou os seus R$ 49,2 mil.
Além de superar o atual teto constitucional do serviço público - R$
39.293,38 -, que é a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF), muitos servidores cearenses descumprem ainda o teto do
Poder Executivo Estadual - R$ 17.607,61 -, que é o subsídio do
governador Camilo Santana (PT). Em fevereiro passado, os dados apontam
que 71 técnicos da Sefaz e dez da Ematerce receberam salários maiores do
que o próprio chefe do Executivo.
Aposentadorias
Mesmo com o "abate-teto" na folha de pagamento pelo qual todos
passam, visando reduzir os supersalários, muitos acumulam benefícios e
gratificações. O Governo do Estado já gastou, nos três primeiros meses
de 2019, pelo menos R$ 2,2 bilhões do Orçamento com pessoal, a maior
parte com os que estão na ativa e, depois, com aposentados e
pensionistas, que somam mais de 60 mil.
Em dezembro de 2018, como mostra o levantamento do Sistema Verdes
Mares, os servidores inativos foram os que levaram os salários mais
robustos do poder público estadual. A campeã foi uma pensionista da
Sefaz que recebeu R$ 290,1 mil. Em seguida, outro pensionista recebeu
pensão de R$ 169.187,65. Um analista de planejamento e orçamento da
Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) também recebeu uma
aposentadoria alta em dezembro do ano passado: R$ 144,8 mil.
Pensionistas e aposentados, aliás, lideram a lista dos altos
rendimentos do Estado em 2018, como a servidora que recebe pensão
militar e ganhou ao fim de 2018 quase R$ 1 milhão. Ao longo do ano, a
aposentadoria mensal desta servidora variou entre R$ 47 mil e R$ 54 mil.
Um auditor fiscal da receita estadual também recebeu aposentadorias
acima de R$ 70mil, o que rendeu a ele o segundo maior rendimento de
2018: R$ 485,9 mil.
(Diário do Nordeste)