Nove municípios cearenses passarão pelo crivo dos auditores do
Tribunal de Contas do Estado, em maio. São eles: Barbalha, Canindé,
Missão Velha, Santa Quitéria, Varjota, Pindoretama, Varjota, Potengi
e Potiretama. A informação foi divulgada no expediente da sessão
plenária desta terça-feira (23), pelo presidente do TCE, conselheiro
Edilberto Pontes.
A ação faz parte dos trabalhos de fiscalizações ordinárias municipais
de 2019, realizadas in loco pela Corte de Contas. Estes nove auditados
se somarão aos seis primeiros municípios fiscalizados em abril de 2019:
Amontada, Quixadá, Abaiara, Porteiras, Capistrano e Jaguaretama abriram
as inspeções do ano.
A seleção dos auditados segue critérios definidos pela matriz de
risco, elaborada pela Secretaria de Controle Externo (Secex): dois
municípios de extrema complexidade, dois municípios de alta, três de
média e outros dois de baixa complexidade. Até o final deste ano, 54
cidades cearenses receberão a visita dos auditores do TCE Ceará, mesma
quantidade fiscalizada em 2018. No primeiro semestre de 2019, serão 18,
todos incluindo os poderes executivo e legislativo.
Os trabalhos de fiscalização, no âmbito da Prefeitura e da Câmara
Municipal, envolvem análise de orçamento, contabilidade, finanças e
patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação das prestações de
serviços essenciais e procedimentos de licitação e contratos.
A ação pode gerar a abertura de processos, diante de indícios de
irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de contas
municipais, com a coleta de documentos e informações.
(Com TCE)
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