Relatório divulgado nesta terça-feira (30) pelo Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP) informa que 64 jornalistas, profissionais de
imprensa e comunicadores foram mortos no exercício da profissão no
Brasil entre 1995 e 2018. O documento Violência Contra Comunicadores no
Brasil: um Retrato da Apuração nos Últimos 20 Anos foi elaborado pelo
Conselho Nacional do Ministério Público e pela Estratégia Nacional de
Justiça e Segurança Pública (Enasp).
“Hoje o Brasil é um dos países mais violentos no que diz respeito ao
ambiente de atuação dos comunicadores – nos posicionamos em sexto lugar
no ranking de nações mais perigosas para jornalistas, segundo a
[Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura]
Unesco. Estamos atrás apenas de países em manifesta crise institucional,
política e até humanitária, como Síria, Iraque, Paquistão, México e
Somália”, diz o relatório.
De acordo com a Unesco, o Brasil é o sexto país mais perigoso do mundo
para os profissionais da comunicação. O relatório ressalta que a
situação configura "verdadeira violação à liberdade de expressão". O
material também aponta “dificuldades estruturais notórias das Polícias
Judiciárias" e diz que "muitos dos autores intelectuais desses crimes
não chegam a ser responsabilizados. A autoria por vezes sequer é
identificada.”
“Essa situação de inação pode gerar a responsabilização internacional do
Estado brasileiro, pela violação de compromissos internacionais
voltados a proteção dos Direitos”, indica o relatório.
Mortes
O levantamento mostra que a maior parte das mortes ocorreu em pequenas
cidades e envolve jornalistas e comunicadores de pequenos grupos, entre
eles blogueiros e radialistas. O documento detalha as mortes e o
andamento dos casos em todos os estados – o Rio de Janeiro, com 13
assassinatos; a Bahia, com sete; e o Maranhão, com seis, foram os três
estados que mais registraram casos desde 1995. Do total de casos
registrados, sete não tiveram solução e outros sete estão sem
informações.
“Chama atenção a quantidade de fatos ocorridos no estado do Rio de
Janeiro, que lidera como a unidade da federação mais violenta para o
trabalho de comunicadores. Além de estar à frente em número absoluto de
atos de violência extremada, o estado fluminense foi palco de dois casos
simbólicos – os assassinatos de Aristeu Guida e Reinaldo Coutinho”,
destaca o documento.
De acordo com o documento, o ano de 2015 representou o ápice da
violência contra profissionais de imprensa. “Apesar de os anos seguintes
indicarem uma tendência de diminuição da taxa de homicídios contra
esses profissionais, o ano de 2018 voltou a apresentar taxas mais altas,
quando foram mortos quatro comunicadores no exercício de suas funções”,
indica o relatório.
Segundo o estudo, a principal dificuldade para apurar esse tipo de crime
é a verificação sobre mandantes e executores. As informações foram
levantadas a partir de informações do Ministério das Relações
Exteriores, que envia dados sobre o tema à Unesco.
Agência Brasil
