A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou na noite de ontem
(27) que decidiu suspender as operações do Aeroclube de Alagoas,
proprietário da aeronave que caiu nessa segunda-feira, em Sergipe,
vitimando o cantor Gabriel Diniz e os dois pilotos. A agência interditou
também as nove aeronaves pertencentes à empresa.
“A aeronave, de matrícula PT-KLO, da fabricante Piper Aircraft e de
propriedade do Aeroclube de Alagoas, estava registrada na categoria
Instrução e não poderia prestar serviço fora da sua finalidade,
incluindo o transporte remunerado de pessoas”, disse a Anac.
O serviço de táxi-aéreo é autorizado e fiscalizado pela Anac e só pode
ser prestado por empresas que cumpram uma série de requisitos para
garantir a segurança no transporte de passageiros. A agência informou
ainda que abriu um processo administrativo para apurar possíveis
irregularidades em relação à operação da aeronave acidentada. Entre as
apurações, estão as condições em que estava sendo feito o transporte de
passageiro em aeronave de Instrução, categoria destinada a voos de
treinamento.
“Após a conclusão da investigação ou mesmo durante o andamento do
processo administrativo instaurado, os responsáveis poderão ser multados
e ter licenças e certificados cassados. Além da aplicação de sanções
administrativas, a Anac pode encaminhar denúncia ao Ministério Público e
à Polícia para que sejam tomadas medidas no âmbito criminal”, informou a
agência.
Ainda de acordo com a Anac, os dados do Registro Aeronáutico Brasileiro
(RAB) mostram que a aeronave estava com o Certificado de
Aeronavegabilidade (CA) válido até fevereiro de 2023 e a Inspeção Anual
de Manutenção (IAM) em dia até março de 2020. O modelo é um monomotor
com capacidade máxima de 3 passageiros mais a tripulação, totalizando 4
assentos.
As investigações sobre as causas do acidente estão sendo conduzidas pelo
Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos (Seripa II), de Pernambuco, órgão regional do Centro de
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), do Comando
da Aeronáutica.
(Agência Brasil)
