Extintor e kit de primeiros socorros são obrigatórios em veículos? Pela legislação brasileira de trânsito (CTB), não. Já de acordo com a prova teórica do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), sim. Os temas são apenas dois exemplos de questões que podem aparecer na prova teórica do órgão para candidatos a novos condutores no Ceará, mas que estão desatualizadas em até 20 anos das regras em vigor no Brasil.
Professores e alunos reclamam que têm de ensinar e aprender condutas que
já não são mais obrigatórias porque o banco de questões de Departamento
não passa por atualizações há anos. “Se alguém que tirou a habilitação
há oito anos for fazer a prova hoje vai encontrar questões que respondeu
na época. São repetidas, desatualizadas e devem ser apenas decoradas, o
que não é o que se espera”, critica o instrutor teórico Robério do
Carmo.
Na prova, cada candidato deve responder 40 perguntas, escolhidas
aleatoriamente pelo sistema. A última grande atualização foi em 2012,
quando a prova escrita passou a ser digital. Atualmente, as provas são
feitas em cabines individuais e aplicadas após verificação biométrica do
participante.
Voltando aos dois exemplos de questões desatualizadas que podem cair
para os candidatos, a exigência do kit de primeiros socorros foi
revogada por uma lei de 14 de abril de 1999, sancionada pelo então
presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A obrigatoriedade do
extintor deixou de valer em 17 de setembro de 2015, após resolução do
Conselho Nacional do Trânsito (Contran).
O certo e o errado
Segundo Robério do Carmo, os instrutores costumam deixar claro nas aulas
quais regras os futuros motoristas devem seguir nas ruas e quais
eventualmente podem aparecer desatualizadas no exame teórico. “Temos de
explicar. Fica ruim para o professor na sala dizer que tem de ensinar
algo que está desatualizado, nem pode dizer diretamente, porque tem o
bom senso. Chegamos ao ponto de dizer que no dia a dia é diferente, mas
na prova tem de responder de tal forma para ser aprovado, é muito triste
isso”, lamenta.
De acordo com Alison Maia, diretor jurídico do Sindicato dos Centros de
Formação dos Condutores de Veículos do Estado do Ceará (Sindcfc), a
situação deixa os candidatos confusos. “Eles recebem um conteúdo
atualizado nas autoescolas, mas quando vão fazer a prova teórica
encontram conteúdo desatualizado”, diz.
O POVO