Gestores e técnicos das prefeituras de 29 municípios das
regiões Norte e Ibiapaba serão capacitados a atuarem como autoridade
ambiental local, por meio de um curso de capacitação do projeto
Interação, oferecido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente
(Semace) em parceria com a Autarquia Municipal de Meio Ambiente e
Controle Urbano do município de Ipu. As aulas serão realizadas de 15 a
17 de maio, em Ipu.
O curso é aberto a prefeituras que estão se
estruturando ou que já atuam como autoridade ambiental, na fiscalização e
no licenciamento de empreendimentos de impacto local.
As aulas serão ministradas por técnicos da Semace com larga
experiência. Abordarão a descentralização da política ambiental prevista
na Lei Complementar nº 140/2011 e aspectos legais, a metodologia de
atuação no campo e estudos de caso, nas áreas de licenciamento,
fiscalização, monitoramento ambiental e gestão florestal. As inscrições
são gratuitas estão abertas no limite de três participantes por
município, no site do curso.
Transferência das atividades
“Com a experiência acumulada em 31 anos, a Semace replica conhecimentos
de forma regionalizada, colaborando, assim, para a transferência das
atividades de gestão florestal, licenciamento, monitoramento e
fiscalização ambiental para os municípios”, explica a assessora de
Desenvolvimento Institucional e coordenadora do Interação, Elisabete
Romão. Os municípios deverão custear hospedagem, deslocamento e
alimentação dos seus representantes.
Municípios do Interação
Municípios do Interação
Alcântaras, Carnaubal, Cariré, Croatá, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha,
Graça, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Ipu,
Irauçuba, Massapê, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba,
Santa Quitéria, Santana do Acaraú, São Benedito, Senador Sá, Sobral,
Tianguá, Ubajara, Varjota e Viçosa do Ceará.
SEMACE
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