Nesta semana, os senadores devem votar em plenário o projeto de lei que
regulamenta a profissão de cuidador. O PLC 11/2016 é um dos destaques da
pauta de votações do Senado Federal e seguirá para sanção da
Presidência da República se for aprovado sem alterações.
De autoria do deputado federal Felipe Bornier (Pros-RJ), estipula que
será reconhecida em todo o território nacional a profissão de cuidador,
com os seguintes tipos: cuidador de pessoa idosa, cuidador infantil,
cuidador de pessoa com deficiência e cuidador dNeste pessoa com doença
rara.
Ainda de acordo com o projeto, esses profissionais deverão ter o ensino
fundamental completo e curso de qualificação na área, além de idade
mínima de 18 anos, bons antecedentes criminais e atestados de aptidão
física e mental. A atuação do cuidador poderá se dar em residências,
comunidades ou instituições.
O projeto estipula ainda que a atividade de cuidador poderá ser
temporária ou permanente, individual ou coletiva, visando a autonomia e
independência da pessoa atendida, zelando pelo bem-estar, saúde,
alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer da
pessoa assistida.
UOL
