A cantora Solange Almeida entrou na Justiça
contra a banda “Aviões” solicitando cota de participação de quando era
sócia do grupo. O valor é orçado em R$ 5 milhões. O processo foi
protocolado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em março deste ano.
Em nota enviada ao Sistema Verdes Mares, o advogado da cantora,
Livelton Lopes, informou que houve tentativas de negociações nos últimos
dois anos, mas sem acordo entre as partes.
Segundo petição ajuizada em Vara Cível na comarca de Fortaleza, Sol
não recebeu valores correspondentes ao patrimônio total do grupo.
No processo, segundo os advogados de Solange, ela foi expulsa da
banda sem acordo prévio. “Ocorre que em setembro de 2016 os sócios
Carlinhos Aristides e Isaias CD – sem qualquer justificativa para tanto!
– comunicaram a cantora Solange Almeida que a ‘banda’ não tinha mais
interesse na sua permanência, como se isso fosse possível e que a mesma
só era bem vinda até o término do carnaval de 2017, o que de fato se
concretizou em 28/02/2017”.
Tutela de urgência
Ainda no documento, Solange pediu que os bens como ônibus, valores
bancários e empreendimentos fossem bloqueados para que garantissem a
cota de direito.
Entretanto, o juíz responsável pela análise da tutela de urgência,
indeferiu o pedido pelo fato de Solange ter entrado com o processo após
dois anos da saída do grupo. A legislação não estipula prazo e a decisão
de aceitar ou não o processo cabe ao entendimento do magistrado.
O processo está em fase de notificação das partes para apresentação
de defesa. A reportagem entrou em contato com as assessorias dos
envolvidos. Até a publicação desta notícia não obtivemos respostas.
Confira, na íntegra, a nota de esclarecimento enviada pelo advogado de Solange:
"Em face das notícias recentemente veiculadas nas redes sociais sobre
um PROCESSO CÍVEL DE APURAÇÃO DE HAVERES (Processo nº
0117685-22.2019.8.06.0001, em curso na 3ª vara cível da comarca de
Fortaleza/CE) em que é Autora a Cantora Solange Almeida e são promovidos
os seus ex-sócios Carlinhos Aristides, Isaias Cd´s, Xand Avião e
Cláudio Melo, inicialmente temos a esclarecer que antes de ingressar
como qualquer processo judicial a Artista Solange Almeida tentou de
todas as maneiras resolver as questões existentes com seus ex-sócios
através do diálogo, ocorre que passados mais de 02 (dois) anos de sua
saída da banda Aviões do Forró a mesma não encontrou reciprocidade nas
tratativas amistosas que fez.
O REFERIDO PROCESSO NÃO É DE NATUREZA CRIMINAL E SIM CÍVEL, NÃO
TRATANDO DE QUASQUER QUESTÕES PESSOAIS ENTRE OS EX-SÓCIOS E NEM MUITO
MENOS FAZENDO ACUSAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA SOBRE OS MESMOS!
O único objetivo da ação judicial em questão é a de ver reconhecidos
os direitos da artista Solange Almeida pelos seus mais de 11 (onze) anos
de banda Aviões do Forró e que até agora não foram pagos pelos
administradores da empresa e demais sócios que permaneceram na banda.
Importante esclarecer, ainda, que não existe qualquer outra ação
judicial ou procedimento policial correndo em desfavor de qualquer das
partes do processo, quer seja por questões patrimoniais, quer seja por
questões criminais.
É absurda e leviana a afirmação de que Solange Almeida estaria se
utilizando de um processo criminal por assédio sexual para com isso
pressionar um de seus sócios a pagar o que lhe é devido.
Por fim, confiamos na justiça e estamos certos de que ao final do
processo todos os direitos da artista Solange Almeida serão reconhecidos
pelo Poder Judiciário do Estado do Ceará."
(Diário do Nordeste)
