Tribunal manteve habeas corpus de Moreira Franco e mais 5 réus. Os 8 são acusados pela Lava Jato de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
TRF-2 determina que Temer e Coronel Lima voltem à prisão
Por 2 votos a 1, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
(TRF-2) decidiu nesta quarta-feira (8) pela revogação do habeas corpus
do ex-presidente Michel Temer e de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), amigo dele.
Com a decisão, o alvará de soltura será recolhido e os dois terão que
voltar à prisão preventiva. A pedido das defesas, poderão se apresentar
em locais a serem determinados. Segundo o advogado Eduardo Carnelós,
Temer está em São Paulo e deve ser apresentar na quinta-feira (9).
O ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outros cinco acusados tiveram o habeas corpus mantido por unanimidade (veja abaixo).
- Michel Temer, ex-presidente - voltará a ser preso
- Coronel Lima, amigo de Temer - voltará a ser preso
- Moreira Franco, ex-ministro do governo Temer - habeas corpus mantido
- Maria Rita Fratezi, arquiteta e mulher do coronel Lima - habeas corpus mantido
- Carlos Alberto Costa, sócio do coronel Lima na Argeplan - habeas corpus mantido
- Carlos Alberto Costa Filho, diretor da Argeplan - habeas corpus mantido
- Vanderlei de Natale, sócio da Construbase - habeas corpus mantido
- Carlos Alberto Montenegro Gallo, administrador da CG IMPEX - habeas corpus mantido
Os acusados estão soltos desde o dia 25 de março, após decisão liminar de Ivan Athié. O mesmo desembargador, relator do caso, votou nesta quarta-feira pela manutenção do habeas corpus de todos os acusados.
Os desembargadores Abel Gomes e Jorge Espírito Santo acompanharam o
voto de Athié para seis dos réus, exceto Temer e Coronel Lima.
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2019/03/22/temer-preso2.jpg "Temer foi preso em março, em São Paulo; uma semana depois, foi solto após um habeas corpus — Foto: Mariana Mendez/Band TV via AFP")
Temer foi preso em março, em São Paulo; uma semana depois, foi solto
após um habeas corpus — Foto: Mariana Mendez/Band TV via AFP
Os 8 réus foram presos na Operação Descontaminação no dia 21 de março, pela Justiça Federal do Rio, e soltos no dia 25 do mesmo mês.
A acusação fala em corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A investigação é relacionada às obras da usina nuclear de Angra 3,
operada pela Eletronuclear, e estima desvios de R$ 1,8 bilhão.
O ex-presidente é acusado de liderar uma organização criminosa que
teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina. A operação teve como base a
delação do dono da Engevix e investigações sobre obras da usina nuclear
de Angra 3.
A defesa do ex-presidente diz que nada foi provado contra Temer e que a
prisão constitui um "atentado ao Estado democrático de Direito"
O ex-presidente chegou a ficar preso entre os dias 21 e 25 de março, na
superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, em uma sala da
corregedoria, no terceiro andar do prédio. É uma das poucas salas no
edifício com banheiro privativo. O local tem frigobar, ar-condicionado e
cerca de 20 m². Temer estava em São Paulo quando foi preso pelos
agentes. Logo depois, ele foi transferido para o Rio.
G1
