Como agricultores, vendedores ambulantes, empregados domésticos ou, ainda, explorados sexualmente, 85 mil crianças e adolescentes trabalham no Ceará, segundo estatística do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2016. Exceto na condição de jovem aprendiz (a partir de 14 anos de idade), trabalho infantil é proibido pela Constituição Federal.
O dado posiciona o Ceará entre os três estados nordestinos com maior
registro de crianças e adolescentes ocupados, atrás, somente, da Bahia
(252 mil) e do Maranhão (147 mil).
Ontem, 10, a dois dias de 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho
Infantil, a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) e a Secretaria da
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS),
instituições que tentam erradicar o problema, promoveram reunião com
municípios para divulgar a campanha "Criança não deve trabalhar, é para
sonhar". Explicaram as diferentes e as piores formas de trabalho
infantil e provocaram prefeituras a assumir protagonismo na busca ativa
por esses jovens.
Onélia Leite, primeira-dama do Estado, reconheceu, porém, que, sozinhos,
os municípios não têm condições de combater o trabalho infantil. Cobrou
investimento federal. "O Governo (de Camilo Santana, PT) entregou 41
Cras (Centro de Referência da Assistência Social) e estão previstos mais
24. Mas, é preciso manter", ressaltou. Segundo ela, busca ativa não
funciona quando barra em obstáculos como falta de combustível para
veículos oficiais.
Segundo a titular da SPS, Socorro França, o Estado não deve receber
aporte federal para assistência social este ano. "Não é colocando
criança pra trabalhar que a gente vai ter o desenvolvimento que tanto
quer. Mas, quem sabe, seja só o início do Governo", ponderou a
secretária. Ano passado, de acordo com ela, vieram apenas R$ 218 mil.
Antônio de Oliveira Lima, procurador do Trabalho, explica que cerca de
metade do trabalho infantil detectado no Ceará se concentra em
atividades agrícolas — especialmente de subsistência e com maior
incidência na serra da Ibiapaba e nas chapadas do Araripe e Apodi. Faz,
também, questão de ressaltar que, embora o IBGE tenha divulgado redução
de 50% na quantidade de jovens trabalhando, houve, nessa primeira
contagem, exclusão dos que trabalham para o autoconsumo. "Quando você
diz que reduziu porque mudou a metodologia, a impressão que se tem é de
que a política pública resolveu o problema. Acaba mostrando um dado que
não reflete a realidade", frisa o procurador. Ele acrescenta que o
instituto garantiu reparar o problema estatístico.
O POVO