O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) foi condenado a pagar R$ 15 mil – mais correção monetária e custas processuais – por injúria
contra o empresário Carlos Gualter Lucena, ex-sócio do ex-senador
Eunício Oliveira (MDB) e irmão do ex-vice-prefeito Gaudêncio Lucena
(MDB).
A ação se baseia em postagem de Ciro
no Facebook, onde o ex-ministro acusa Carlos Gualter de, em “sociedade”
com Eunício e Gaudêncio, “fraudar licitações e obter contratos
obscuros”. A publicação ocorreu em 2014, quando Eunício disputava
eleição contra Camilo Santana (PT).
“Nomes e valores estão todo comigo,
aguardando que a quadrilha em questão me processe como fazem as pessoas
decentes acusadas injustamente”, publicou o pedetista. Apesar da ameaça,
Ciro não anexou mais detalhes da denúncia no processo.
Na decisão, o juiz Epitacio Quezado
Cruz Junior, da 31ª Vara Cível de Fortaleza, afirma que o viés
“pejorativo, invasivo e tendencioso” na publicação não pode ser
considerado “exercício ao direito constitucional da liberdade de
expressão”, mas sim prática de injúria.
“A liberdade de expressão encontra
limites no direito à honra; acusar alguém em redes sociais sem provas
ultrapassa o direito de crítica, mesmo em conversa particular (…) a
conduta da parte ré extrapolou a razoabilidade e caracterizou abuso de
seu direito de livre expressão”, diz.
Danos morais
A decisão é só mais uma em meio a diversas outras condenações de Ciro
por danos morais na Justiça. Conhecido pela “língua afiada”, o
ex-ministro possuía em 2018 mais de 80 processos por dano moral só no Ceará. A maioria foi movida por Eunício Oliveira, autor de 37 ações contra Ciro.
Em janeiro do ano passado, o pedetista foi condenado a pagar R$ 30,6 mil ao deputado federal Capitão Wagner (Pros) após chamar o parlamentar de “chefe de milícia”. Em entrevistas sobre o assunto, Ciro costuma reforçar as acusações e alega estar exercendo apenas sua liberdade de expressão.
Quem tem mais ações contra Ciro
EUNÍCIO OLIVEIRA (MDB)
Autor de 37 ações por dano moral, já foi chamado de “aventureiro, lambanceiro, mentiroso” e até “pinotralha”
Autor de 37 ações por dano moral, já foi chamado de “aventureiro, lambanceiro, mentiroso” e até “pinotralha”
GAUDÊNCIO LUCENA (MDB)
Braço-direito de Eunício, move cinco processos contra Ciro, que já acusou Gaudêncio de fazer tráfico de influência
Braço-direito de Eunício, move cinco processos contra Ciro, que já acusou Gaudêncio de fazer tráfico de influência
CAPITÃO WAGNER (PR)
Já foi acusado de chefiar “milícia ligada ao narcotráfico” diversas vezes por Ciro. Já obteve condenação, em 1ª instância
Já foi acusado de chefiar “milícia ligada ao narcotráfico” diversas vezes por Ciro. Já obteve condenação, em 1ª instância
Quem já processou Ciro Gomes
EDUARDO CUNHA (MDB-RJ)
Alvo recorrente, Cunha já processa o ex-ministro há vários anos. Num dos embates, Ciro o chamou de “maior bandido do Brasil”
Alvo recorrente, Cunha já processa o ex-ministro há vários anos. Num dos embates, Ciro o chamou de “maior bandido do Brasil”
JAIR BOLSONARO (PSC-RJ)
Processou Ciro, após o ex-ministro dizer que Bolsonaro recebeu dinheiro ilegal da JBS/Friboi na campanha eleitoral de 2014
Processou Ciro, após o ex-ministro dizer que Bolsonaro recebeu dinheiro ilegal da JBS/Friboi na campanha eleitoral de 2014
JOÃO DORIA (PSDB-SP)
Ingressou com ação contra Ciro em julho passado, após ser acusado de enriquecer com dinheiro público
Ingressou com ação contra Ciro em julho passado, após ser acusado de enriquecer com dinheiro público
MICHEL TEMER (MDB)
Ciro foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil a Temer após chamá-lo de “ladrão fisiológico” e “chefe de quadrilha”
Ciro foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil a Temer após chamá-lo de “ladrão fisiológico” e “chefe de quadrilha”
FERNANDO COLLOR (PTB-AL)
Justiça condenou Ciro a pagar R$ 100 mil de indenização a Collor. Em 1999, o ex-ministro disse que Lula deveria ter chamado Collor de “playboy safado” e “cheirador de cocaína” nas eleições de 1989
Justiça condenou Ciro a pagar R$ 100 mil de indenização a Collor. Em 1999, o ex-ministro disse que Lula deveria ter chamado Collor de “playboy safado” e “cheirador de cocaína” nas eleições de 1989
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (PSDB)
Ciro foi condenado em 2008 por ter dito que o ex-presidente tinha “horror a preto, pobre e nordestino”
Ciro foi condenado em 2008 por ter dito que o ex-presidente tinha “horror a preto, pobre e nordestino”
(O Povo)