A unificação das eleições municipais, estaduais e federais está em pauta
no Congresso, com o objetivo de economizar recursos gastos a cada dois
anos. Dentre as opções para a concomitância de gestões, prefeitos e
vereadores cearenses defendem a prorrogação dos atuais mandatos, para
que em 2022 possam ser eleitos para todos os cargos — de prefeito a
presidente. Parlamentares, contudo, consideram que a proposta tem pouca
perspectiva de ser aprovada.
Em encontro entre prefeitos e vereadores de municípios cearenses e a
bancada federal ontem, o tema foi um das discussões centrais, contando
com a presença do relator da matéria na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) da Câmara, Valtenir Pereira (MDB-MT).
A unificação de mandatos, explica o presidente da Associação de
Municípios do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, será positiva para a
convergência de planejamentos das gestões municipais e estaduais. "Há
sempre uma discussão negativa sobre ter que prorrogar. O importante é
que a gente possa pensar no futuro onde os programas plurianuais
pudessem coincidir e pudessem se somar", afirma.
Guto Mota, presidente da União de Vereadores do Ceará, destaca a
economia que deverá ser gerada caso as eleições ocorram apenas a cada
quatro anos. Valtenir Pereira concorda e explica que dentre as três
alternativas para a unificação das eleições — eleição em 2020 para um
mandato tampão; eleição em 2020 para um mandato de seis anos ou
prorrogação dos mandatos municipais atuais —, a economia na última opção
será significativa, ao contrário das anteriores.
 "(Podemos) Economizar R$ 3 bilhões fazendo com que só aconteça em 2022
uma eleição geral — municipal, estadual e federal. Eu estou falando de
orçamento geral da União, porque isso pode chegar a R$ 10 bi, R$ 12 bi,
porque você tem os custos que o prefeito tem indiretamente", relata.
Deputados federais cearenses, porém, não são tão otimistas quanto o
relator. "Eu sou a favor da unificação dos mandatos, sei que os
prefeitos querem, mas hoje não tem clima para aprovação lá", enfatiza
Eduardo Bismarck (PDT). Ele lembra a votação em 2018, na qual matéria
semelhante foi votada e derrotada no Congresso. "Já foi para o plenário
na legislatura passada e não foi aprovada. Agora, está indo de outra
forma, mas o que eu sinto em Brasília é um que será difícil", completa
AJ Albuquerque (PP).
O próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já se colocou
contrário à matéria. "Ele não tem interesse e quem pauta é ele. Se ele
não quiser, ele não pauta", explica Leônidas Cristino (PDT). Contudo, ao
contrário dos colegas, ele considera que, "se pautar, eu acho uma
possibilidade importante de ser aprovada essa matéria". O desafio,
segundo ele, seria o Senado.
Para Robério Monteiro, existe um "sentimento" favorável à aprovação, mas
ele não sabe se os colegas de Casa darão "a cara para bater". "A
questão principal é: essa PEC tem que ser aprovada até setembro deste
ano. Nós estamos correndo contra o tempo", enfatiza.
OPovo
